16/05/2022 11:31

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 11:30

Cancelada a Distribuição
16/05/2022 11:29

Transitado em Julgado em 05/05/2022
08/04/2022 11:08

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859344-85.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE CARLOS REIS FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELIO ANTONIO BRITO FILHO - OAB/MA 11645 EXECUTADO: JOSE DUARTE PINTO SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Compulsando os autos, observo que, devidamente intimada, a parte autora não procedeu à comprovação da condição de beneficiária da justiça gratuita e não efetuou o recolhimento das custas processuais.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 290, do CPC, determino o CANCELAMENTO da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 485, I, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, publique-se, registre-se e intimem-se.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 5 de abril de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
06/04/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/04/2022 10:49

Conclusos para julgamento
05/04/2022 10:49

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:12

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:43

Decorrido prazo de NELIO ANTONIO BRITO FILHO em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:27

Decorrido prazo de NELIO ANTONIO BRITO FILHO em 31/03/2022 23:59.
16/03/2022 04:33

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 10:22

Outras Decisões
03/03/2022 10:40

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:39

Juntada de Certidão
01/03/2022 04:27

Decorrido prazo de NELIO ANTONIO BRITO FILHO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:23

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800377-74.2022.8.10.0013

Jaqueline Sampaio de Castro

Sv Viagens LTDA.

Advogado: Italo Diogo Torres da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0811653-60.2018.8.10.0040

Evandro de Souza Carvalho

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Francisco Melo de Menez

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2018 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0020151-09.2015.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801518-95.2022.8.10.0024

Raimundo Rodrigues dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800005-27.2022.8.10.9002

Maria Domingas Dias dos Santos

Ato do Juizo do 1º Juizado Especial Cive...

Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 14:57

Exibir Processo