12/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2025 14:38

Juntada de contrarrazões
26/08/2025 13:58

Juntada de parecer do ministério público
21/08/2025 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2025.
21/08/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0004899-80.2017.8.10.0102 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE Advogado do EMBARGANTE: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549-A EMBARGADO: DIONI ALVES DA SILVA Advogado do EMBARGADO: JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA - MA8598-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DESPACHO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, caso haja interesse, apresente suas contrarrazões (art. 1023, §2º, do CPC/15).

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro Relatora
18/08/2025 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2025 19:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/07/2025 09:32

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2025 14:58

Juntada de petição
18/07/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2025.
18/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:38

Conhecido o recurso de DIONI ALVES DA SILVA - CPF: *29.***.*45-20 (APELADO) e provido em parte
12/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/07/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 09:12

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/06/2025 23:36

Conclusos para julgamento
19/06/2025 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2025 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 09:50

Recebidos os autos
11/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/06/2025 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2025 10:01

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 13/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 12:06

em cooperação judiciária
14/05/2025 08:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2025 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2025.
20/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 10:14

Juntada de petição
13/03/2025 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
25/05/2022 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/05/2022 13:36

Juntada de parecer
08/04/2022 09:00

Juntada de petição
07/04/2022 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004899-80.2017.8.10.0102 APELANTE: DIONI ALVES DA SILVA.

ADVOGADO (A): JOANA MARA GOMES PESSOA (OAB MA 8598).

APELADO (A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

PROMOTOR (A): PALOMA RIBEIRO GONÇALVES DE PINHO REIS.

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Concedo o pedido de gratuidade da justiça, na forma do art. 99, §3º, do CPC, e determino o retorno dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 05 de abril de 2022.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
05/04/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:23

Juntada de petição
20/08/2021 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2021 13:19

Juntada de parecer
28/07/2021 08:59

Juntada de petição
23/07/2021 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 20:21

Recebidos os autos
12/05/2021 20:21

Conclusos para despacho
12/05/2021 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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