TJMA - 0000005-53.2020.8.10.0103

1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONILSON SILVA VELOSO

CPF *46.***.*96-78

Advogados

MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA

OAB: 20771/MA

CPF *16.***.*13-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIS NGELA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 13:51

    Juntada de termo

  • 11/02/2025 15:15

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 11/02/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 14:00

    Transitado em Julgado em 11/11/2024

  • 14/11/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 15:40

    Juntada de petição

  • 11/11/2024 22:07

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 11/11/2024 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 05/11/2024 12:03

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 17:37

    Juntada de petição

  • 31/10/2024 10:27

    Juntada de petição

  • 31/10/2024 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 10:56

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2024 20:51

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:41

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 13:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:46

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2024 14:18

    Juntada de Certidão de juntada

  • 07/08/2024 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 07/08/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 18:46

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 13:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/08/2024 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 13:25

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/07/2024 14:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/07/2024 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 14:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/07/2024 14:11

    Juntada de protocolo

  • 19/07/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2024 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 16:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 17/07/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 19:24

    Juntada de petição

  • 01/07/2024 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 09:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 10:30

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 13:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/06/2024 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 13:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2024 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 16:49

    Juntada de petição

  • 05/04/2024 14:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 22:13

    Recebida a denúncia contra LEONILSON SILVA VELOSO - CPF: *46.***.*96-78 (REU)

  • 07/12/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 23:41

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 15:16

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 17:15

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 16:51

    Juntada de protocolo

  • 19/04/2023 06:12

    Decorrido prazo de LEONILSON SILVA VELOSO em 10/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 11:48

    Juntada de diligência

  • 01/02/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 21:33

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 10/05/2022 21:33

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/05/2022 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 13:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/05/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 13:30

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/05/2022 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/05/2022 11:04

    Juntada de petição

  • 28/04/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

  • 27/04/2022 21:20

    Outras Decisões

  • 07/04/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 08:48

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 08:00

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 14:07

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000005-53.2020.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS   Réu: LEONILSON SILVA VELOSO Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA MACHADO LIMA NETA SEGUNDA - MA20771   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 53/2020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.  ODC,Terça-feira, 05 de Abril de 2022.

    Servidor Judicial: LUCIANE SOARES LEITE Assinatura digital abaixo 

  • 05/04/2022 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 12:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:59

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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