27/06/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 15:08

Transitado em Julgado em 27/06/2022
24/06/2022 14:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 19:27

Decorrido prazo de ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES em 05/05/2022 23:59.
25/04/2022 10:20

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2022 05:43

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859508-50.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MILAID DE MARIA GOMES COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES - MA11536, BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REU: CONDOMINIO ALPHAVILLE SENTENÇA Trata-se de ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE proposta por MILAID DE MARIA GOMES COSTA em face de CONDOMINIO ALPHAVILLE, ambos devidamente qualificados nos autos.

Recebidos os autos por redistribuição da 5ª Vara Cível ante a conexão com o processos n.º 0809354-62.2020.8.10.0001 (Ação de Despejo).

Pedido liminar indeferido ao id 58353662.

Ao id 61275479 autor protocolizou pedido de desistência da ação noticiando perda do objeto por já estar na posse do imóvel. É o que convém relatar.

Decido.

Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Com efeito pode a parte autora desistir do feito, até a sentença, sendo que, acaso ofertada contestação, haja concordância do réu Considerando que sequer foi ofertada a contestação, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do NCPC.

Considerando que a demandante recolheu as custas iniciais, e não houve grande movimentação da máquina judiciária, fica dispensada do pagamento das custas remanescentes.

Sem honorários advocatícios, considerando que não houve angularização processual.

São Luís/MA, 06 de abril de 2022.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
06/04/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:41

Extinto o processo por desistência
17/03/2022 17:05

Conclusos para julgamento
18/02/2022 11:35

Juntada de petição
07/02/2022 01:10

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:09

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 08:31

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2021 11:14

Determinada a redistribuição dos autos
13/12/2021 18:03

Conclusos para decisão
13/12/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800239-33.2022.8.10.0070

Cleudiane Ferreira Martins

Inss----

Advogado: Adailton Jhonny Pinheiro Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0803153-86.2022.8.10.0000

Banco Itaucard S. A.

Jose Fernando Duarte Nunes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0815795-98.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2023 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0801170-56.2021.8.10.0010

Sonia Cristina da Cruz Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0801170-56.2021.8.10.0010

Sonia Cristina da Cruz Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2021 16:48

Exibir Processo