TJMA - 0802351-12.2021.8.10.0069

08/10/2024 12:35

Baixa Definitiva

08/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/10/2024 11:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:15

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024 13:24

Prejudicado o recurso

02/02/2024 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 07:35

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024 10:09

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/01/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 13:13

Determinada a redistribuição dos autos

11/09/2023 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023 09:53

Juntada de Certidão

07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/09/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 14:12

Juntada de protocolo

17/07/2023 00:00

Intimação

14/07/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 19:36

Recebidos os autos

12/07/2023 19:36

Conclusos para despacho

12/07/2023 19:36

Distribuído por sorteio