TJMA - 0800643-59.2021.8.10.0122
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 15:12
Juntada de petição
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21/09/2023 01:12
Publicado Sentença (expediente) em 21/09/2023.
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21/09/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 16:30
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 03:23
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.
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17/09/2023 00:11
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 15/09/2023 23:59.
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08/09/2023 00:28
Publicado Intimação em 08/09/2023.
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07/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 19:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 19:25
Juntada de Certidão
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05/09/2023 19:24
Juntada de Certidão
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23/08/2023 13:12
Transitado em Julgado em 17/08/2023
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16/08/2023 04:04
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 04:04
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 03:54
Decorrido prazo de RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 03:45
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 15/08/2023 23:59.
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24/07/2023 02:40
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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24/07/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800643-59.2021.8.10.0122 [Empréstimo consignado] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAFAEL LEOPODINO DE JESUS Advogado(s) do reclamante: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI), RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO (OAB 15771-PI), ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO (OAB 20429-PI) REQUERIDO: BANCO CETELEM SA Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490-PE) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas.
Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 59379956, Id. 66689824 e Id. 95243205, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada.
Por sua vez, em petição de Id. 95710540, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.
DECIDO.
Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil.
Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 95243210, Id. 66689825 e Id. 59379950 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA.
Defiro o pedido de levantamento de alvará destacado referente aos honorários advocatícios acordados no instrumento contratual de Id. 95710545, no valor de 35% da condenação, expedido em nome do advogado da parte exequente.
Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso, ficando autorizado, nos termos da RESOL GP 75/2022, o desconto relativo ao selo do valor a ser liberado.
Publique-se via DJe.
Registre-se.
Intimem-se.
Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente.
TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092711432115600000050000437 Documentos pessoais rafael leopoldino Documento de identificação 21092711432155300000050001793 rafael leopoldino cetelem RMC Petição 21092711432334800000050001796 Decisão Decisão 21100116301586000000050359948 Citação Citação 21100116301586000000050359948 Intimação Intimação 21100116301586000000050359948 Habilitação em processo Petição 21102814260911700000051847310 QCA_kit_08006435920218100122_8UTMD Documento Diverso 21102814260925300000051847311 3605909_0800643_59.2021.8.10.0122_peticao_HR4W8 Petição 21102814260991900000051847312 Contestação Contestação 21112310133160600000053185820 CONTESTAÇÃO - 0800643-59.2021.8.10.0122 Documento Diverso 21112310133166600000053185827 Banco CETELEM - Documentos Representação + Procuração Documento Diverso 21112310133173500000053185826 TED Documento Diverso 21112310133186500000053185825 44553499041100_05_01_2021_11 Documento de identificação 21112310133193000000053185824 44553499041100_05_02_2021_10 Documento Diverso 21112310133201200000053185823 44553499041100_05_03_2021_09 Documento Diverso 21112310133208700000053185821 Petição Petição 21112517012346600000053417767 carta de preposição - 0800643-59.2021.8.10.0122 Petição 21112517012352900000053417768 SUBSTABELECIMENTO Petição 21112521372026800000053430999 SUBSTABELECIMENTO Petição 21112521372032900000053431001 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21112614452321800000053480308 Recurso Inominado Recurso Inominado 21120716112505400000054116007 RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0800643-59.2021.8.10.0122 Petição 21120716112511500000054116013 SUBSTABELECIMENTO Procuração 21120716112517900000054116015 Certidão Certidão 21121411022310500000054453711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121411033336600000054453722 Intimação Intimação 21121411033336600000054453722 Contrarrazões Contrarrazões 21122723115952400000054869541 CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1º GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Contrarrazões 21122723115956200000054869542 Certidão Certidão 22011118361453800000055168760 Petição Petição 22011309424890500000055245304 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE OBF - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1 GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22011309425057000000055245307 Decisão Decisão 22011718125067900000055420029 Petição Petição 22012015424382600000055606068 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE OBP - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1 GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22012015424387200000055606352 317429 Documento Diverso 22012015424392300000055606351 COMPENSAÇÃO - ID 317429 Documento Diverso 22012015424399900000055606350 DANO MATERIAL - ID 317429 Documento Diverso 22012015424406500000055606349 DANO MORAL - ID 317429 Documento Diverso 22012015424411800000055606348 GUIA Documento Diverso 22012015424417900000055606346 LIQUIDAÇÃO Documento Diverso 22012015424424300000055606089 Despacho Despacho 22020212020400000000062026932 Intimação Intimação 22020300115300000000062026933 Pauta audiência ou julgamento Pauta Audiência Ou Julgamento 22030914244600000000062026934 Certidão de julgamento Certidão 22032908430900000000062026935 Ementa Ementa 22040520335000000000062026936 Acórdão Acórdão 22040520335000000000062026937 Voto do Magistrado Voto 22040520335000000000062026938 Ementa Ementa 22040520335000000000062026939 Relatório Relatório 22040520335000000000062026940 Intimação Intimação 22040609313600000000062026941 Certidão Certidão 22042214164300000000062026942 Oficio convocação Dr Haniel Ofício 22042214164300000000062027343 Oficio convocação Dr Mazurkievisk Ofício 22042214164300000000062027344 Certidão Certidão 22050610005000000000062027345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050610354752000000062031487 Intimação Intimação 22050610354752000000062031487 Cumprimento de Sentença Petição 22051017134978000000062295718 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22051017134983000000062295727 Petição Petição 22051117190905200000062395304 comprovante-317429 Ficha Financeira 22051117190920300000062395310 PETIÇÃO CUMPRIMENTO OP-RAFAEL LEOPODINO DE JESUS-1° GRAU-NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22051117190909600000062395308 CORRETA - GUIA - ID 317429 Documento Diverso 22051117190915100000062395309 Certidão Certidão 22051214472100100000062472541 Pedido de Aplicação de Multa por Não Cumprimento de Sentença Petição 22051217565509600000062493935 PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA DE 10% Petição 22051217565513600000062493936 Petição Petição 22053114294473100000063744840 MANIFESTAÇÃO - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1GRAU - NUCLEO PROTOCOLO Petição 22053114294479000000063745396 Despacho Despacho 22111916453791500000075496222 Certidão Certidão 23052914492982400000087076369 Cálculo Proc 0800643-59.2021.8.10.0122.ott Cálculo 23052914493036700000087076371 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052914504016700000087076380 Intimação Intimação 23052914504016700000087076380 Petição Petição 23061217263766800000088000943 Petição Execução - 10 dias - 0800643-59.2021.8.10.0122 -1 grau - nucleo protocolo Petição 23061217263788100000088000944 Manifestação Petição 23061511512745200000088251664 MANIFESTAÇÃO Petição 23062212311912900000088774036 COMPROVANTE OBP Documento Diverso 23062212311920200000088774039 GUIA SALDO REMANESCENTE - ID 317429 Documento Diverso 23062212311926700000088774041 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062313541736500000088884693 Intimação Intimação 23062313541736500000088884693 Pedido de Liberação de Alvarás Petição 23062810441815100000089206238 CONTRATO DE HONORÁRIOS Documento Diverso 23062810441862600000089207243 ENDEREÇOS: RAFAEL LEOPODINO DE JESUS rua grande, sn, centro, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 BANCO CETELEM SA Alameda Rio Negro, n 161 - 17, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Telefone(s): (11)3555-9800 - (08)00286-8877 - (11)4004-7990 - (00)00000-0000 - (11)1111-1111 - (98)2106-2399 - (81)2123-8400 - (11)3555-4500 - (81)3071-6087 - (08)00722-0401 - (08)0072-2040 - (81)4004-5280 - (99)8413-7396 - (99)3524-6645 - (08)0072-4590 - (11)4004-5280 - (11)3555-5450 - (21)4004-7990 - (11)3315-0203 - (11)2147-4574 - (21)2524-9382 - (55)1135-5598 -
19/07/2023 19:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2023 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/07/2023 08:08
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
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16/07/2023 08:07
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/07/2023 23:59.
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15/07/2023 13:05
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 11/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:33
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
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06/07/2023 16:32
Conclusos para decisão
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28/06/2023 10:44
Juntada de petição
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27/06/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800643-59.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): RAFAEL LEOPODINO DE JESUS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771 DEMANDADO(S): BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para conhecimento do evento de ID nº 95243205, para manifestação acerca do depósito referente à satisfação de crédito, no prazo de 10 (dez) dias.
Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092711432115600000050000437 Documentos pessoais rafael leopoldino Documento de identificação 21092711432155300000050001793 rafael leopoldino cetelem RMC Petição 21092711432334800000050001796 Decisão Decisão 21100116301586000000050359948 Citação Citação 21100116301586000000050359948 Intimação Intimação 21100116301586000000050359948 Habilitação em processo Petição 21102814260911700000051847310 QCA_kit_08006435920218100122_8UTMD Documento Diverso 21102814260925300000051847311 3605909_0800643_59.2021.8.10.0122_peticao_HR4W8 Petição 21102814260991900000051847312 Contestação Contestação 21112310133160600000053185820 CONTESTAÇÃO - 0800643-59.2021.8.10.0122 Documento Diverso 21112310133166600000053185827 Banco CETELEM - Documentos Representação + Procuração Documento Diverso 21112310133173500000053185826 TED Documento Diverso 21112310133186500000053185825 44553499041100_05_01_2021_11 Documento de identificação 21112310133193000000053185824 44553499041100_05_02_2021_10 Documento Diverso 21112310133201200000053185823 44553499041100_05_03_2021_09 Documento Diverso 21112310133208700000053185821 Petição Petição 21112517012346600000053417767 carta de preposição - 0800643-59.2021.8.10.0122 Petição 21112517012352900000053417768 SUBSTABELECIMENTO Petição 21112521372026800000053430999 SUBSTABELECIMENTO Petição 21112521372032900000053431001 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21112614452321800000053480308 Recurso Inominado Recurso Inominado 21120716112505400000054116007 RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0800643-59.2021.8.10.0122 Petição 21120716112511500000054116013 SUBSTABELECIMENTO Procuração 21120716112517900000054116015 Certidão Certidão 21121411022310500000054453711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121411033336600000054453722 Intimação Intimação 21121411033336600000054453722 Contrarrazões Contrarrazões 21122723115952400000054869541 CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1º GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Contrarrazões 21122723115956200000054869542 Certidão Certidão 22011118361453800000055168760 Petição Petição 22011309424890500000055245304 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE OBF - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1 GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22011309425057000000055245307 Decisão Decisão 22011718125067900000055420029 Petição Petição 22012015424382600000055606068 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE OBP - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1 GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22012015424387200000055606352 317429 Documento Diverso 22012015424392300000055606351 COMPENSAÇÃO - ID 317429 Documento Diverso 22012015424399900000055606350 DANO MATERIAL - ID 317429 Documento Diverso 22012015424406500000055606349 DANO MORAL - ID 317429 Documento Diverso 22012015424411800000055606348 GUIA Documento Diverso 22012015424417900000055606346 LIQUIDAÇÃO Documento Diverso 22012015424424300000055606089 Despacho Despacho 22020212020400000000062026932 Intimação Intimação 22020300115300000000062026933 Pauta audiência ou julgamento Pauta Audiência Ou Julgamento 22030914244600000000062026934 Certidão de julgamento Certidão 22032908430900000000062026935 Ementa Ementa 22040520335000000000062026936 Acórdão Acórdão 22040520335000000000062026937 Voto do Magistrado Voto 22040520335000000000062026938 Ementa Ementa 22040520335000000000062026939 Relatório Relatório 22040520335000000000062026940 Intimação Intimação 22040609313600000000062026941 Certidão Certidão 22042214164300000000062026942 Oficio convocação Dr Haniel Ofício 22042214164300000000062027343 Oficio convocação Dr Mazurkievisk Ofício 22042214164300000000062027344 Certidão Certidão 22050610005000000000062027345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050610354752000000062031487 Intimação Intimação 22050610354752000000062031487 Cumprimento de Sentença Petição 22051017134978000000062295718 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22051017134983000000062295727 Petição Petição 22051117190905200000062395304 comprovante-317429 Ficha Financeira 22051117190920300000062395310 PETIÇÃO CUMPRIMENTO OP-RAFAEL LEOPODINO DE JESUS-1° GRAU-NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22051117190909600000062395308 CORRETA - GUIA - ID 317429 Documento Diverso 22051117190915100000062395309 Certidão Certidão 22051214472100100000062472541 Pedido de Aplicação de Multa por Não Cumprimento de Sentença Petição 22051217565509600000062493935 PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA DE 10% Petição 22051217565513600000062493936 Petição Petição 22053114294473100000063744840 MANIFESTAÇÃO - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1GRAU - NUCLEO PROTOCOLO Petição 22053114294479000000063745396 Despacho Despacho 22111916453791500000075496222 Certidão Certidão 23052914492982400000087076369 Cálculo Proc 0800643-59.2021.8.10.0122.ott Cálculo 23052914493036700000087076371 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052914504016700000087076380 Intimação Intimação 23052914504016700000087076380 Petição Petição 23061217263766800000088000943 Petição Execução - 10 dias - 0800643-59.2021.8.10.0122 -1 grau - nucleo protocolo Petição 23061217263788100000088000944 Manifestação Petição 23061511512745200000088251664 MANIFESTAÇÃO Petição 23062212311912900000088774036 COMPROVANTE OBP Documento Diverso 23062212311920200000088774039 GUIA SALDO REMANESCENTE - ID 317429 Documento Diverso 23062212311926700000088774041 São Domingos do Azeitão, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023.
ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Tecnico Judiciario Assinado Eletronicamente -
23/06/2023 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 12:31
Juntada de petição
-
19/06/2023 12:06
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 12:06
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 15/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:51
Juntada de petição
-
12/06/2023 17:26
Juntada de petição
-
31/05/2023 00:23
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800643-59.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): RAFAEL LEOPODINO DE JESUS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771 DEMANDADO(S): BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento dos CÁLCULOS, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092711432115600000050000437 Documentos pessoais rafael leopoldino Documento de identificação 21092711432155300000050001793 rafael leopoldino cetelem RMC Petição 21092711432334800000050001796 Decisão Decisão 21100116301586000000050359948 Citação Citação 21100116301586000000050359948 Intimação Intimação 21100116301586000000050359948 Habilitação em processo Petição 21102814260911700000051847310 QCA_kit_08006435920218100122_8UTMD Documento Diverso 21102814260925300000051847311 3605909_0800643_59.2021.8.10.0122_peticao_HR4W8 Petição 21102814260991900000051847312 Contestação Contestação 21112310133160600000053185820 CONTESTAÇÃO - 0800643-59.2021.8.10.0122 Documento Diverso 21112310133166600000053185827 Banco CETELEM - Documentos Representação + Procuração Documento Diverso 21112310133173500000053185826 TED Documento Diverso 21112310133186500000053185825 44553499041100_05_01_2021_11 Documento de identificação 21112310133193000000053185824 44553499041100_05_02_2021_10 Documento Diverso 21112310133201200000053185823 44553499041100_05_03_2021_09 Documento Diverso 21112310133208700000053185821 Petição Petição 21112517012346600000053417767 carta de preposição - 0800643-59.2021.8.10.0122 Petição 21112517012352900000053417768 SUBSTABELECIMENTO Petição 21112521372026800000053430999 SUBSTABELECIMENTO Petição 21112521372032900000053431001 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21112614452321800000053480308 Recurso Inominado Recurso Inominado 21120716112505400000054116007 RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº 0800643-59.2021.8.10.0122 Petição 21120716112511500000054116013 SUBSTABELECIMENTO Procuração 21120716112517900000054116015 Certidão Certidão 21121411022310500000054453711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121411033336600000054453722 Intimação Intimação 21121411033336600000054453722 Contrarrazões Contrarrazões 21122723115952400000054869541 CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1º GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Contrarrazões 21122723115956200000054869542 Certidão Certidão 22011118361453800000055168760 Petição Petição 22011309424890500000055245304 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE OBF - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1 GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22011309425057000000055245307 Decisão Decisão 22011718125067900000055420029 Petição Petição 22012015424382600000055606068 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE OBP - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1 GRAU - NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22012015424387200000055606352 317429 Documento Diverso 22012015424392300000055606351 COMPENSAÇÃO - ID 317429 Documento Diverso 22012015424399900000055606350 DANO MATERIAL - ID 317429 Documento Diverso 22012015424406500000055606349 DANO MORAL - ID 317429 Documento Diverso 22012015424411800000055606348 GUIA Documento Diverso 22012015424417900000055606346 LIQUIDAÇÃO Documento Diverso 22012015424424300000055606089 Despacho Despacho 22020212020400000000062026932 Intimação Intimação 22020300115300000000062026933 Pauta audiência ou julgamento Pauta Audiência Ou Julgamento 22030914244600000000062026934 Certidão de julgamento Certidão 22032908430900000000062026935 Ementa Ementa 22040520335000000000062026936 Acórdão Acórdão 22040520335000000000062026937 Voto do Magistrado Voto 22040520335000000000062026938 Ementa Ementa 22040520335000000000062026939 Relatório Relatório 22040520335000000000062026940 Intimação Intimação 22040609313600000000062026941 Certidão Certidão 22042214164300000000062026942 Oficio convocação Dr Haniel Ofício 22042214164300000000062027343 Oficio convocação Dr Mazurkievisk Ofício 22042214164300000000062027344 Certidão Certidão 22050610005000000000062027345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22050610354752000000062031487 Intimação Intimação 22050610354752000000062031487 Cumprimento de Sentença Petição 22051017134978000000062295718 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 22051017134983000000062295727 Petição Petição 22051117190905200000062395304 comprovante-317429 Ficha Financeira 22051117190920300000062395310 PETIÇÃO CUMPRIMENTO OP-RAFAEL LEOPODINO DE JESUS-1° GRAU-NÚCLEO PROTOCOLO Petição 22051117190909600000062395308 CORRETA - GUIA - ID 317429 Documento Diverso 22051117190915100000062395309 Certidão Certidão 22051214472100100000062472541 Pedido de Aplicação de Multa por Não Cumprimento de Sentença Petição 22051217565509600000062493935 PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA DE 10% Petição 22051217565513600000062493936 Petição Petição 22053114294473100000063744840 MANIFESTAÇÃO - RAFAEL LEOPODINO DE JESUS - 1GRAU - NUCLEO PROTOCOLO Petição 22053114294479000000063745396 Despacho Despacho 22111916453791500000075496222 Certidão Certidão 23052914492982400000087076369 Cálculo Proc 0800643-59.2021.8.10.0122.ott Cálculo 23052914493036700000087076371 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 29 de Maio de 2023.
ALFREDO LUCAS REZENDE SOUSA Diretor de Secretaria Assinado Eletronicamente -
29/05/2023 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
19/11/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 08:15
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/05/2022 23:59.
-
04/07/2022 08:12
Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO em 24/05/2022 23:59.
-
04/07/2022 08:10
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 14:29
Juntada de petição
-
12/05/2022 17:56
Juntada de petição
-
12/05/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 14:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/05/2022 17:19
Juntada de petição
-
10/05/2022 17:13
Juntada de petição
-
10/05/2022 03:54
Publicado Intimação em 10/05/2022.
-
10/05/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 10:35
Juntada de Certidão
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06/05/2022 10:04
Recebidos os autos
-
06/05/2022 10:04
Juntada de despacho
-
24/01/2022 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
20/01/2022 15:42
Juntada de petição
-
17/01/2022 18:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/01/2022 09:42
Juntada de petição
-
11/01/2022 18:36
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 18:36
Juntada de Certidão
-
27/12/2021 23:11
Juntada de contrarrazões
-
14/12/2021 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 16:11
Juntada de recurso inominado
-
26/11/2021 14:45
Audiência Una realizada para 26/11/2021 09:10 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
26/11/2021 14:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/11/2021 21:37
Juntada de petição
-
25/11/2021 17:01
Juntada de petição
-
23/11/2021 10:13
Juntada de contestação
-
13/11/2021 13:14
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 13:14
Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 13:14
Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 13:14
Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/11/2021 23:59.
-
20/10/2021 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2021 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/10/2021 15:53
Audiência Una designada para 26/11/2021 09:10 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
-
01/10/2021 16:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/09/2021 11:43
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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