TJMA - 0838156-36.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2022 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
06/04/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0838156-36.2021.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI, AUTO POSTO KARYANE LTDA - ME, F L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FABRIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LATIF LTDA. - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA TERRA FEITOSA LOBATO - MA10734 Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 DESPACHO Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado com as cautelas de estilo, para fins de julgamento do recurso de apelação interposto nos autos.
O presente despacho serve como Mandado de Intimação.
Intimem-se.
Publique-se.
Cumpra-se. São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Dr.
DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís -
02/04/2022 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2022 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2022 22:22
Juntada de contrarrazões
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28/03/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 13:39
Juntada de petição
-
15/03/2022 10:12
Juntada de petição
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10/03/2022 15:34
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 15:34
Juntada de termo
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02/03/2022 17:43
Decorrido prazo de FABRIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 21/02/2022 23:59.
-
02/03/2022 14:19
Decorrido prazo de AUTO POSTO KARYANE LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.
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02/03/2022 10:44
Decorrido prazo de REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LATIF LTDA. - ME em 21/02/2022 23:59.
-
02/03/2022 10:12
Decorrido prazo de AUTO POSTO E DERIVADOS ALEMAR EIRELI em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 08:55
Decorrido prazo de F L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.
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21/02/2022 16:13
Juntada de contrarrazões
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31/01/2022 11:37
Juntada de termo
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31/01/2022 11:33
Juntada de termo
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31/01/2022 11:27
Juntada de termo
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31/01/2022 11:25
Juntada de termo
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31/01/2022 11:23
Juntada de termo
-
02/12/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/12/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/12/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/12/2021 15:41
Juntada de Mandado
-
10/11/2021 10:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2021 23:59.
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05/11/2021 12:20
Juntada de apelação cível
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10/09/2021 10:08
Juntada de Certidão
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09/09/2021 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/09/2021 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2021 17:40
Indeferida a petição inicial
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30/08/2021 20:46
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
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