24/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/01/2025 10:27

Juntada de petição
05/11/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 08:45

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 17:37

Juntada de apelação
30/10/2024 17:15

Juntada de petição
23/10/2024 01:15

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 17:56

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 08:34

Conclusos para julgamento
24/07/2024 17:25

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/06/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:56

Juntada de petição
23/04/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 08:00

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:36

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 10:03

Juntada de protocolo
06/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 14:49

Juntada de petição
06/09/2022 12:35

Juntada de petição
27/05/2022 22:45

Conclusos para despacho
27/05/2022 22:44

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:26

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 03/05/2022 23:59.
02/05/2022 12:45

Juntada de termo
06/04/2022 14:45

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
06/04/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814467-31.2019.8.10.0001 AUTOR: INSTITUTO GERIR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO HUMBERTO BARBOSA - GO48357, RODRIGO QUEIROZ FERNANDES - GO36968 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Determino igual prazo para manifestação do Autor, sobre a ocorrência de litispendência com 3 (três) Mandados de Segurança (0804573-68.2018.8.10.0000; 0804572- 83.2018.8.10.0000; 0804571-98.2018.8.10.0000, que tramitam no TJMA, conforme arguido pelo requerente na petição de Id nº 20702887.

Determino que a SEJUD proceda com as anotações no sistema PJe, quanto a regularização da representação da parte autora, conforme constam nos documentos de Ids nº 20983782 e 48280611.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
04/04/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 08:42

Conclusos para despacho
27/09/2019 08:42

Juntada de Certidão
27/09/2019 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 26/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 11:17

Juntada de contestação
20/08/2019 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 19/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 17:48

Juntada de diligência
18/07/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2019 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2019 11:45

Conclusos para decisão
08/07/2019 11:44

Juntada de Certidão
06/07/2019 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/07/2019 14:55:32.
02/07/2019 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2019 14:55

Juntada de diligência
27/06/2019 16:06

Juntada de petição
26/06/2019 10:34

Expedição de Mandado.
25/06/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 11:50

Conclusos para decisão
18/06/2019 10:21

Juntada de petição
17/06/2019 17:28

Juntada de petição
08/06/2019 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/06/2019 14:26:01.
04/06/2019 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 14:26

Juntada de diligência
03/06/2019 09:16

Expedição de Mandado.
03/06/2019 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 11:02

Conclusos para decisão
09/05/2019 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 08/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2019.
11/04/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2019 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 10:40

Conclusos para decisão
03/04/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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