11/05/2022 10:13

Arquivado Definitivamente
11/05/2022 10:12

Transitado em Julgado em 26/04/2022
06/05/2022 18:02

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022 15:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:45

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 14:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0800047-75.2022.8.10.0143 | PJE Requerente: ELIERSON FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS Advogado: FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS - MA17472 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por ELIERSON FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Pedido de desistência formulado em audiência, vide id. 63630713.

Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Diante do pedido de desistência pela parte autora, com base no desinteresse da parte em dar continuidade ao litígio, verifica-se a desnecessidade de prolongamento da presente lide.

Frise-se, ainda, que, conforme ENUNCIADO 90 do FONAJE a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Não vislumbro litigância de má-fé e, por oportuno, inexiste óbice ao pedido formulado em audiência.

Assim, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, homologo o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Deixo de condenar ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Morros/MA, 03 de Abril de 2022. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
04/04/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:41

Extinto o processo por desistência
29/03/2022 10:34

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DE ASSIS LOBATO REIS em 28/03/2022 23:59.
28/03/2022 11:27

Conclusos para julgamento
28/03/2022 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2022 11:30, Vara Única de Morros.
28/03/2022 09:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 21:38

Juntada de contestação
22/03/2022 12:15

Juntada de petição
11/03/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:17

Juntada de Certidão
26/02/2022 16:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 16:06

Audiência Una designada para 28/03/2022 11:30 Vara Única de Morros.
24/01/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 09:51

Juntada de petição
15/01/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2022 09:07

Concedida a Medida Liminar
12/01/2022 17:49

Conclusos para decisão
12/01/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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