TJMA - 0803294-44.2018.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 12:51
Juntada de petição
-
10/09/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 23:14
Juntada de petição
-
01/08/2025 00:10
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 09:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/07/2025 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2025 07:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2025 13:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
12/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:34
Juntada de petição
-
12/02/2025 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2025 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/01/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 09:26
Juntada de termo
-
14/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/09/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:46
Juntada de petição
-
23/07/2024 11:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2024 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2024 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/06/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 15:43
Juntada de petição
-
16/10/2023 00:34
Publicado Intimação em 13/10/2023.
-
16/10/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
-
12/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803294-44.2018.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA ALVES CASTRO GUILHON e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Determino que os presentes autos aguardem em Secretaria o desfecho do Agravo de Instrumento, com seu trânsito, para que haja o regular prosseguimento do feito.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente) -
11/10/2023 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/09/2023 21:30
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:40
Juntada de petição
-
24/07/2023 11:13
Juntada de petição
-
09/05/2023 00:44
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803294-44.2018.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA ALVES CASTRO GUILHON e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO 0802225-38.2022.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado.
São Luís, 20 de abril de 2023.
RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
05/05/2023 18:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2023 18:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 06:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/03/2023 23:59.
-
13/12/2022 10:50
Juntada de petição
-
16/11/2022 20:06
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
02/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
01/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803294-44.2018.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA ALVES CASTRO GUILHON e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO 0802225-38.2022.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho.
São Luís, 11 de outubro de 2022.
RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
31/10/2022 07:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2022 07:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 10:27
Juntada de petição
-
08/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803294-44.2018.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA ALVES CASTRO GUILHON e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 61016174.
São Luís, 28 de abril de 2022.
RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
07/06/2022 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/04/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 10:09
Juntada de petição
-
06/04/2022 14:23
Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
-
06/04/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
05/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0803294-44.2018.8.10.0001 AUTOR: ALMERINDA ALVES CASTRO GUILHON e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Determino que os presentes autos aguardem em Secretaria o desfecho do Agravo de Instrumento, com seu trânsito, para que haja o regular prosseguimento do feito.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -
04/04/2022 15:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 10:04
Juntada de termo
-
15/02/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 17:18
Juntada de petição
-
10/02/2022 17:15
Juntada de petição
-
17/12/2021 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 07:38
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 13:34
Recebidos os autos
-
09/12/2021 13:34
Juntada de despacho
-
29/11/2019 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
21/11/2019 12:32
Juntada de contrarrazões
-
27/09/2019 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/09/2019 10:28
Juntada de Ato ordinatório
-
27/09/2019 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 15:07
Juntada de apelação
-
05/08/2019 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2019 09:22
Indeferida a petição inicial
-
31/07/2019 17:03
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 10:40
Juntada de petição
-
30/05/2019 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/05/2019 04:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2019 17:37
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 01:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 20/03/2019 23:59:59.
-
11/02/2019 21:13
Juntada de petição
-
22/01/2019 11:40
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2019.
-
22/01/2019 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2019 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/01/2019 16:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2018 12:35
Outras Decisões
-
22/07/2018 16:07
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2018 11:29
Conclusos para decisão
-
05/06/2018 15:22
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/05/2018 00:11
Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2018.
-
12/05/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2018 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2018 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 13:44
Conclusos para despacho
-
27/03/2018 13:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 15:57
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2018 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2018 16:14
Conclusos para despacho
-
29/01/2018 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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