02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59.
04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de PARAGUANY AVILINA BRANDAO MOURA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 09:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
26/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:22

Juntada de contrarrazões
17/07/2024 02:06

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:56

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 10:50

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 04:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:05

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 04:08

Decorrido prazo de PARAGUANY AVILINA BRANDAO MOURA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 08:56

Conclusos para decisão
02/08/2023 00:14

Juntada de petição
12/07/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:41

Juntada de petição
29/04/2022 09:07

Conclusos para despacho
20/04/2022 17:14

Juntada de petição
05/04/2022 13:24

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839887-04.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PARAGUANY AVILINA BRANDAO MOURA, OLGA DE SOUSA CASTRO, RAIMUNDA NONATA FRAZAO PAES, RITA CARDOSO DE PINHO, SORAYA HELENA SAMPAIO SOUSA, VICENCIA DE AGUIAR MACEDO, WALDEMIR BISPO DO NASCIMENTO, ANA SILVIA CUNHA VARAO, ANDRELINA PEREIRA SANTOS, ELIENE DA SILVA SOUZA, EUZEBIA BORGES CUTRIM, EDNA SEREJO BRANDAO, ELIETE MUNIZ, GLORIA DE JESUS VERAS DE SOUSA, IVANILDE MACHADO ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte requerente para se manifestar, querendo, com prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações contidas na petição e Ofício aos ids´s 51828137 e 51828141, juntados pelo Estado do Maranhão.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
01/04/2022 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:05

Juntada de petição
30/09/2021 09:45

Conclusos para despacho
29/09/2021 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 28/09/2021 23:59.
09/09/2021 17:24

Juntada de petição
02/09/2021 13:57

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2021 11:32

Juntada de termo
17/08/2021 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 14:32

Juntada de Ofício
03/08/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:54

Conclusos para despacho
20/07/2021 15:42

Juntada de petição
26/05/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 07:21

Conclusos para despacho
12/05/2021 17:52

Juntada de petição
05/05/2021 02:14

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.
04/05/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:01

Conclusos para despacho
25/03/2021 18:07

Juntada de petição
05/03/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:02

Conclusos para despacho
12/01/2021 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2020 16:52

Declarada incompetência
07/12/2020 15:50

Juntada de petição
07/12/2020 15:41

Conclusos para despacho
07/12/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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