TJMA - 0802051-29.2022.8.10.0000

26/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

26/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

25/09/2024 20:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2695817)

25/09/2024 20:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/09/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

02/09/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

31/07/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 628338/2024

30/07/2024 11:50

Protocolizada Petição 628338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/07/2024

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402658419. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO