14/06/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 11:00

Transitado em Julgado em 03/05/2022
09/05/2022 10:12

Decorrido prazo de DEYVID VELOSO DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 10:50

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) PJE Nº 0814470-15.2021.8.10.0001 REQUERENTE: TAINARA DA SILVA MENDES e outros REQUERIDO: VERONILDO MENDES ADVOGADO: DEYVID VELOSO DE SOUSA OAB: MA21552 SENTENÇA.

Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS movida por TAINARA DA SILVA MENDES e WERLEY DA SILVA MENDES, já qualificado nos autos, em desfavor de VERONILDO MENDES.

Repousa nos autos petição com pedido de desistência (ID nº 57771498).

Vieram os autos conclusos.

Relatei.

Fundamento e DECIDO.

Com efeito, o art. 485, inciso VIII, do NCPC prevê a desistência do autor como uma das formas de se extinguir um processo sem resolução de seu mérito.

Extrai-se dos documentos acostados aos autos, em especial do mandado de procuração outorgado ao advogado subscritor do pedido, verifica-se que lhe fora outorgado o poder para desistir da ação.

Evidente, nesse sentido, a existência de manifestação inequívoca da parte requerente quanto ao pedido de extinção do feito.

Dessa forma, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a mencionada desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Concedo os benefícios da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2022.

Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
01/04/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:54

Extinto o processo por desistência
11/01/2022 08:27

Conclusos para julgamento
11/01/2022 08:26

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:18

Juntada de petição
22/11/2021 11:54

Juntada de petição
19/10/2021 03:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/10/2021 23:59.
16/09/2021 17:16

Juntada de petição
16/09/2021 09:47

Juntada de petição
13/09/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 19:31

Juntada de petição
25/06/2021 10:08

Juntada de petição
22/06/2021 17:23

Outras Decisões
08/06/2021 09:48

Conclusos para despacho
08/06/2021 09:48

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:16

Juntada de petição
26/04/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 20:18

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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