05/12/2022 09:28

Baixa Definitiva
05/12/2022 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
05/12/2022 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/12/2022 03:20

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 03:20

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA MOTA em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 02:05

Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.
10/11/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800439-12.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: MARIA HOLANDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 12829-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ELIANY DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: PAULO DE SOUSA MOTA (OAB 15808-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21332666 - Acórdão.

IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2022.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
08/11/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:54

Conhecido o recurso de ELIANY DE SOUSA - CPF: *05.***.*94-73 (RECORRIDO) e MARIA HOLANDA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*13-87 (REQUERENTE) e provido em parte
31/10/2022 15:17

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2022 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2022 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2022 18:15

Pedido de inclusão em pauta
05/09/2022 18:15

Conclusos para decisão
03/09/2022 15:37

Decorrido prazo de MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2022 06:00.
03/09/2022 15:37

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA MOTA em 02/09/2022 06:00.
30/08/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
30/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800439-12.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: MARIA HOLANDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 12829-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ELIANY DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: PAULO DE SOUSA MOTA (OAB 15808-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 26 de agosto de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
26/08/2022 09:36

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:56

Recebidos os autos
05/08/2022 13:56

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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