21/09/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 14:52

Transitado em Julgado em 05/07/2023
17/07/2023 19:46

Juntada de petição
11/07/2023 02:51

Decorrido prazo de MARIA HOLANDA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:06

Decorrido prazo de MARIA HOLANDA DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
01/07/2023 11:18

Juntada de petição
21/06/2023 01:18

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800439-12.2022.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Direito de Imagem Exequente ELIANY DE SOUSA Advogado PAULO DE SOUSA MOTA - OABMA15808 Executado Maria Iolanda Executado MARIA HOLANDA DOS SANTOS Advogado MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA - OABMA12829-A S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei supracitada.

Como se verifica nos autos, houve satisfação do crédito ante o levantamento dos valores em depósito judicial vinculado aos presentes autos mediante a expedição de alvará judicial em favor da exequente.

Assim, deve ser extinta a presente execução face a quitação do débito.

Outrossim, o art. 925, da Lei Adjetiva Civil prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Dessa maneira, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, com aplicação autorizada pelo artigo 52 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Imperatriz-MA, 16 de junho de 2023.

DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível Respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz
19/06/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 10:33

Conclusos para julgamento
16/06/2023 10:31

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:30

Juntada de termo de juntada
15/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 19:21

Juntada de petição
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800439-12.2022.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente ELIANY DE SOUSA Advogado PAULO DE SOUSA MOTA - OABMA15808 Executado Maria Iolanda Executado MARIA HOLANDA DOS SANTOS Advogado MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA - OABMA12829-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO do(a) parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará na conta em questão; Imperatriz-MA, 30 de maio de 2023 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789
30/05/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 12:03

Juntada de ato ordinatório
30/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA HOLANDA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:11

Juntada de petição
08/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800439-12.2022.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Direito de Imagem Exequente: ELIANY DE SOUSA Executado: Maria Iolanda e outros INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: MARIA HOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA - OABMA12829-A De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) da PENHORA ONLINE realizada na importância de R$ 12.045,07 (doze mil quarenta e cinco reais e sete centavos), referente à Execução dos autos epigrafados que tramita perante este Juizado Especial Cível.

INTIMADO(A) para, caso queira, no prazo de 15 dias, OFERECER EMBARGOS à presente Execução, sob pena de serem transferidos os valores citados ao Exequente.

Imperatriz-MA, 4 de maio de 2023 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)
04/05/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
09/03/2023 04:00

Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
08/03/2023 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:36

Conclusos para despacho
22/02/2023 16:35

Juntada de termo
20/02/2023 10:37

Juntada de petição
31/01/2023 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 08:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 08:21

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:49

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:36

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:28

Recebidos os autos
05/12/2022 09:28

Juntada de despacho
05/08/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/07/2022 17:45

Juntada de contrarrazões
20/07/2022 03:25

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2022 12:00

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:18

Juntada de recurso inominado
07/07/2022 02:59

Publicado Sentença em 01/07/2022.
07/07/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
02/07/2022 17:25

Juntada de petição
29/06/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 22:35

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 08:41

Conclusos para julgamento
23/06/2022 14:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/06/2022 15:34

Juntada de petição
09/06/2022 07:16

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 10:30 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
30/05/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:18

Conclusos para julgamento
24/05/2022 15:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 10:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
12/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 18:00

Juntada de diligência
10/05/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 10:30

Juntada de Certidão
05/04/2022 20:01

Decorrido prazo de ELIANY DE SOUSA em 04/04/2022 23:59.
04/04/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 11:11

Expedição de Mandado.
04/04/2022 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 10:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
02/04/2022 15:51

Juntada de petição
29/03/2022 02:25

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:18

Juntada de ato ordinatório
24/03/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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