STJ - 0803542-71.2022.8.10.0000

31/08/2022 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/08/2022 16:14

Transitado em Julgado em 31/08/2022

25/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728647/2022

25/08/2022 20:40

Protocolizada Petição 728647/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 06:10

Conhecido em parte o recurso de MATEUS SARAIVA FERNANDES (PRESO) e não-provido

15/08/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/08/2022 21:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 683097/2022

15/08/2022 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 21:21

Protocolizada Petição 683097/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

26/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2022

25/07/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2022

25/07/2022 19:00

Não Concedida a Medida Liminar de MATEUS SARAIVA FERNANDES (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

25/07/2022 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 686930 (2021/0258117-4)

22/07/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO