TJMA - 0803695-81.2022.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIA

CNPJ: 18.217.996/0001-57

Advogados

DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO

OAB: 17388/MA

CPF *97.***.*37-49

Polo Passivo

Partes

MARLON ALENCAR GARCIA

CPF *21.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 14:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

  • 20/06/2022 14:37

    Realizado cálculo de custas

  • 20/06/2022 13:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/06/2022 13:53

    Transitado em Julgado em 18/04/2022

  • 19/04/2022 12:52

    Decorrido prazo de MARLON ALENCAR GARCIA em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:52

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIA em 18/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 17:26

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 25/03/2022 02:27

    Decorrido prazo de MARLON ALENCAR GARCIA em 07/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

    CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803695-81.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO     : [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] REQUERENTE(S)  : CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIA Advogado(s) do reclamante: DAYANE BATISTA MARINHO DE MELO (OAB 17388-MA).

    REQUERIDA(S)      : MARLON ALENCAR GARCIA .

    O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIA e MARLON ALENCAR GARCIA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803695-81.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito.             CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

    ADONIS DE CARVALHO BATISTA  SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pelo Condomínio Residencial Lívia em face de Marlon Alencar Garcia.

    As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório.

    Decido.

    II.

    FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado.

    III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado.

    Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3°, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe.

    Imperatriz/MA, 18 de março de 2022.   Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

  • 21/03/2022 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 10:29

    Homologada a Transação

  • 15/03/2022 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 15:27

    Juntada de petição

  • 01/03/2022 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2022 21:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/02/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 18:30

    Outras Decisões

  • 16/02/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 16:39

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 15/02/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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