17/01/2023 11:53

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:53

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
01/10/2022 17:04

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
29/09/2022 11:40

Juntada de petição
26/09/2022 16:23

Juntada de petição
19/09/2022 11:25

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:25

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 22/08/2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA
22/08/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:55

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:54

Processo Desarquivado
22/08/2022 11:59

Juntada de petição
09/08/2022 16:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 18:41

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
25/06/2022 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 13:07

Juntada de petição
23/06/2022 12:09

Juntada de petição
19/06/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 11:57

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
13/06/2022 09:50

Conclusos para despacho
10/06/2022 17:46

Juntada de petição
26/04/2022 14:06

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 10:04

Juntada de Certidão
13/04/2022 10:30

Juntada de petição
25/03/2022 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.
25/03/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

Penalva-MA, 21/03/2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJ/MA
21/03/2022 16:06

Juntada de petição
21/03/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:39

Transitado em Julgado em 21/03/2022
17/03/2022 12:21

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 09:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.
11/03/2022 15:18

Juntada de petição
03/03/2022 05:39

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 22:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.
16/02/2022 21:56

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 14/02/2022 23:59.
16/02/2022 18:52

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 06:58

Publicado Intimação em 07/02/2022.
16/02/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
12/02/2022 10:11

Conclusos para julgamento
12/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
03/02/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 16:54

Juntada de contestação
30/11/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 16:46

Conclusos para despacho
17/11/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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