TJMA - 0802310-34.2022.8.10.0029
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 10:27
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 15:23
Juntada de protocolo
-
06/09/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 19:22
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 06:56
Processo Desarquivado
-
30/08/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 17:16
Juntada de petição
-
22/03/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:26
Arquivado Definitivamente
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26/01/2023 16:48
Juntada de Certidão
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26/01/2023 16:45
Juntada de Certidão
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26/01/2023 15:56
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:32
Decorrido prazo de MARCIO E SILVA MORAIS em 04/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:32
Decorrido prazo de MARCIO E SILVA MORAIS em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 10:21
Decorrido prazo de MARCIO E SILVA MORAIS em 09/11/2022 23:59.
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17/01/2023 05:02
Decorrido prazo de MARCIO E SILVA MORAIS em 20/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:02
Decorrido prazo de MARCIO E SILVA MORAIS em 20/10/2022 23:59.
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20/12/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
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19/12/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
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25/10/2022 07:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/10/2022 15:29
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2022 14:14
Conclusos para decisão
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11/10/2022 11:57
Juntada de petição
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07/10/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/10/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 14:37
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 08:55
Juntada de petição
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03/10/2022 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2022 11:43
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 10:27
Conclusos para despacho
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27/04/2022 15:28
Juntada de petição
-
19/04/2022 18:01
Decorrido prazo de MARCIO E SILVA MORAIS em 18/04/2022 23:59.
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25/03/2022 11:03
Publicado Intimação em 23/03/2022.
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25/03/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0802310-34.2022.8.10.0029 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo ativo MARCIO E SILVA MORAIS (OAB 11035-MA), do DESPACHO a seguir "Defiro a abertura do inventário judicial dos bens deixados por DALMO DE SOUSA SANTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DOS SANTOS, que, diante do fato de que todos os herdeiros são maiores e há consensualidade entre todos, processe-se o presente pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO..
Nomeio inventariante ADEMIR CARNEIRO DOS SANTOS, independentemente da lavratura de termo de compromisso.
Importante registrar, que alguns dos herdeiros cederam e/ou venderam seus quinhões em favor de dois outros herdeiros, ADEMIR CARNEIRO DOS SANTOS e ANTONIO CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS formalizando esse ato jurídico através de instrumento público de procuração em causa própria , anexada na inicial.
Vale esclarecer, que venda e/ou cessão de direitos hereditários não pode ser viabilizada através de procuração em causa própria, mas sim de escritura pública de cessão de direitos hereditários ou redução por termo nos autos da renúncia ad favorem.
Dito, isso, intime-se o inventariante para, em 15 dias, providenciar a regularização da cessões de direitos hereditários indicada na inicial.
Intime-se..
Caxias(MA), 20 de março de 2022.
ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Segunda-feira, 21 de Março de 2022 FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA Comissário de Justiça -
21/03/2022 10:59
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2022 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 20:54
Juntada de petição
-
18/02/2022 18:20
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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