TJMA - 0800024-02.2022.8.10.0153

15/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 14:55

Baixa Definitiva

18/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023 14:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:04

Publicado Acórdão em 25/09/2023.

25/09/2023 00:04

Publicado Acórdão em 25/09/2023.

23/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 11:28

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2023 15:59

Juntada de Certidão

20/09/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 16:10

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 17:19

Recebidos os autos

08/08/2023 17:19

Conclusos para decisão

08/08/2023 17:19

Distribuído por sorteio