TJMA - 0811213-45.2022.8.10.0001
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2022 14:17
Decorrido prazo de RANGOS GRILL RESTAURANTE LTDA em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 09:47
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2022 08:54
Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2022.
-
25/03/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
22/03/2022 00:00
Intimação
Processo: 0811213-45.2022.8.10.0001 Requerente (s): RANGOS GRILL RESTAURANTE LTDA Requerido (a): L & R AGROPECUÁRIA LTDA - EPP e EXATA IMÓVEIS LTDA SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).
Trata-se de acordo realizado entre RANGOS GRILL RESTAURANTE LTDA e L & R AGROPECUÁRIA LTDA - EPP e EXATA IMÓVEIS LTDA.
Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 62917701.
Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. São Luís, 18 de março de 2022. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA -
21/03/2022 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 11:43
Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
-
18/03/2022 11:43
Homologada a Transação
-
17/03/2022 14:48
Conclusos para julgamento
-
17/03/2022 14:47
Juntada de termo
-
17/03/2022 13:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2022 11:50, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
-
17/03/2022 13:12
Conciliação frutífera
-
17/03/2022 10:18
Juntada de petição
-
17/03/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/03/2022 12:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/03/2022 12:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/03/2022 12:12
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2022 11:50, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
09/03/2022 11:11
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/03/2022 11:11
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/03/2022 11:11
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/03/2022 11:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 11:50, 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
-
09/03/2022 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800444-16.2022.8.10.0150
Ana Regina Barros Viegas
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/03/2022 09:27
Processo nº 0805855-05.2022.8.10.0000
Gilson de Oliveira Fortes
Joao Batista Pinheiro
Advogado: Fabio Luis Costa Duailibe
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/03/2022 15:09
Processo nº 0000550-08.2002.8.10.0022
Ministerio da Economia - Mf Procuradoria...
Raphael Carlos Galletti
Advogado: Antonio Pacheco Guerreiro Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/02/2002 00:00
Processo nº 0806086-48.2018.8.10.0040
Laurita Silva Campos
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/07/2021 13:09
Processo nº 0806086-48.2018.8.10.0040
Laurita Silva Campos
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/05/2018 13:47