11/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/03/2025 21:30

Juntada de petição
13/01/2025 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 23:49

Juntada de apelação
23/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 18:01

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/08/2024 14:43

Juntada de petição
15/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 14:18

Outras Decisões
26/10/2022 13:23

Conclusos para despacho
26/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/07/2022 23:59.
19/04/2022 17:03

Juntada de petição
25/03/2022 05:22

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:58

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:58

Juntada de termo
03/09/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:00

Conclusos para decisão
03/09/2021 08:58

Juntada de termo
11/08/2021 15:36

Juntada de petição
27/07/2021 08:55

Juntada de petição
27/07/2021 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.
27/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2021 16:01

Juntada de Certidão
26/04/2021 22:24

Juntada de petição
16/04/2021 09:45

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2021.
16/04/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:49

Conclusos para despacho
05/04/2021 19:52

Juntada de petição
31/03/2021 16:06

Juntada de petição
26/03/2021 01:46

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2021 19:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2021 16:34

Conclusos para despacho
16/02/2021 22:37

Juntada de petição
12/02/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.
11/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 22:26

Conclusos para despacho
20/01/2021 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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