24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 09/07/2025 23:59.
30/05/2025 12:16

Juntada de diligência
30/05/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:16

Juntada de diligência
27/05/2025 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 12:17

Juntada de petição
09/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
08/05/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:36

Juntada de termo
27/02/2025 17:44

Juntada de petição
12/02/2025 12:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/01/2025 13:05

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:59

Juntada de termo
07/12/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:07

Juntada de petição
08/11/2024 21:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 21:33

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:26

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:28

Recebidos os autos
04/10/2024 12:28

Juntada de despacho
15/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:52

Conclusos para despacho
10/05/2022 11:52

Juntada de termo
25/04/2022 09:18

Juntada de petição
25/04/2022 09:17

Juntada de contrarrazões
31/03/2022 18:34

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 17:08

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:08

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 14/02/2022 23:59.
27/02/2022 12:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 21:20

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
01/02/2022 15:35

Juntada de apelação
21/01/2022 11:23

Juntada de petição
20/01/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2021 21:42

Conclusos para decisão
10/03/2021 21:42

Juntada de termo
10/02/2021 17:06

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/11/2020 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 22:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 21:10

Conclusos para julgamento
09/06/2020 21:10

Juntada de termo
09/06/2020 21:05

Juntada de Certidão
09/06/2020 08:29

Decorrido prazo de LUIZ VICTOR NEVES DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO DA MAIZENA em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:29

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 21:10

Juntada de termo
21/04/2020 13:24

Juntada de Petição (outras)
24/03/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 11:27

Conclusos para decisão
08/01/2020 11:25

Juntada de termo
17/09/2019 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/09/2019 23:59:59.
24/07/2019 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 16:24

Juntada de ato ordinatório
24/07/2019 16:20

Juntada de Certidão
02/07/2019 02:06

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 01/07/2019 23:59:59.
04/06/2019 15:22

Juntada de petição
03/06/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 12:31

Juntada de ato ordinatório
03/06/2019 12:30

Juntada de Certidão
13/03/2019 18:38

Juntada de Petição de contestação
19/02/2019 07:57

Publicado Intimação em 19/02/2019.
19/02/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 11:18

Juntada de parecer de mérito (mp)
14/02/2019 11:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2019 09:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
14/02/2019 09:48

Juntada de petição
13/02/2019 10:56

Juntada de ata da audiência
11/02/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica
11/02/2019 08:44

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 09:30.
11/02/2019 08:43

Juntada de Certidão
11/02/2019 08:38

Juntada de petição
08/02/2019 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2019 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
05/02/2019 11:40

Audiência conciliação designada para 01/02/2019 11:00.
01/02/2019 08:14

Juntada de contestação
29/01/2019 15:19

Juntada de diligência
29/01/2019 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2019 19:30

Juntada de diligência
25/01/2019 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2019 17:33

Juntada de diligência
25/01/2019 17:33

Mandado devolvido dependência
25/01/2019 17:12

Expedição de Mandado
25/01/2019 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica
25/01/2019 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2019 17:18

Conclusos para decisão
24/01/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer de Mérito (MP) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

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