TJMA - 0800489-14.2020.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2025 15:02
Juntada de Ofício
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20/08/2025 23:37
Transitado em Julgado em 08/07/2025
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09/07/2025 00:08
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/07/2025 23:59.
 - 
                                            
10/06/2025 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2025 00:11
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/04/2025 23:59.
 - 
                                            
18/03/2025 11:05
Juntada de petição
 - 
                                            
17/03/2025 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
09/12/2024 14:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
18/06/2024 08:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/03/2024 17:08
Juntada de petição
 - 
                                            
16/01/2024 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
28/12/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/12/2023 23:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/12/2023 23:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
 - 
                                            
19/12/2023 23:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/12/2023 03:50
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 12/12/2023 23:59.
 - 
                                            
08/12/2023 00:48
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 07/12/2023 23:59.
 - 
                                            
05/12/2023 16:33
Juntada de petição
 - 
                                            
04/12/2023 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
 - 
                                            
02/12/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
 - 
                                            
01/12/2023 10:35
Juntada de petição
 - 
                                            
30/11/2023 07:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/11/2023 07:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
30/11/2023 07:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/11/2023 11:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/11/2023 11:06
Juntada de decisão
 - 
                                            
13/03/2023 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
 - 
                                            
21/12/2022 11:40
Outras Decisões
 - 
                                            
21/11/2022 12:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/11/2022 09:03
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 16/11/2022 23:59.
 - 
                                            
15/11/2022 11:39
Juntada de contrarrazões
 - 
                                            
13/11/2022 03:00
Publicado Intimação em 31/10/2022.
 - 
                                            
13/11/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
 - 
                                            
26/10/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
25/10/2022 10:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
20/10/2022 11:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/08/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/07/2022 17:58
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/07/2022 23:59.
 - 
                                            
27/07/2022 17:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/07/2022 18:49
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 18/07/2022 23:59.
 - 
                                            
26/07/2022 17:28
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 18/07/2022 23:59.
 - 
                                            
22/07/2022 09:59
Juntada de recurso inominado
 - 
                                            
07/07/2022 19:51
Publicado Intimação em 04/07/2022.
 - 
                                            
07/07/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
 - 
                                            
30/06/2022 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
30/06/2022 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
01/06/2022 11:59
Julgado procedente o pedido
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22/04/2022 12:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/04/2022 15:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 13:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
 - 
                                            
05/04/2022 15:02
Outras Decisões
 - 
                                            
05/04/2022 08:58
Juntada de petição
 - 
                                            
04/04/2022 15:00
Juntada de petição
 - 
                                            
31/01/2022 09:48
Publicado Intimação em 21/01/2022.
 - 
                                            
31/01/2022 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
 - 
                                            
24/01/2022 10:20
Juntada de petição
 - 
                                            
17/01/2022 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/01/2022 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/01/2022 10:08
Audiência Una designada para 05/04/2022 13:15 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
 - 
                                            
30/03/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/03/2021 14:38
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/03/2021 14:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/02/2021 07:08
Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
12/02/2021 07:08
Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 11/02/2021 23:59:59.
 - 
                                            
10/12/2020 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
09/12/2020 12:03
Outras Decisões
 - 
                                            
06/06/2020 07:32
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/06/2020 15:22:53.
 - 
                                            
05/06/2020 11:23
Juntada de contestação
 - 
                                            
05/06/2020 11:22
Juntada de petição
 - 
                                            
02/06/2020 17:17
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/06/2020 15:06
Juntada de petição
 - 
                                            
21/05/2020 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
18/05/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/03/2020 10:51
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/03/2020 10:51
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
31/03/2020 10:27
Juntada de petição inicial
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/03/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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