TJMA - 0002243-26.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:48
Juntada de petição
-
30/07/2025 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
30/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 10:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 00:19
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2025.
-
27/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2025 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2025 16:03
Recebidos os autos
-
24/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
24/07/2025 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 13:44
Juntada de Ofício
-
14/07/2025 14:16
Juntada de parecer do ministério público
-
02/07/2025 14:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/07/2025 13:43
Recebidos os autos
-
02/07/2025 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal
-
02/07/2025 13:42
Juntada de malote digital
-
27/06/2025 15:57
Juntada de petição
-
26/06/2025 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/06/2025 10:43
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
25/06/2025 00:07
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/06/2025 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2025 13:27
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2025 09:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/06/2025 08:54
Juntada de termo
-
18/06/2025 14:42
Juntada de parecer
-
10/06/2025 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2025 07:03
Recebidos os autos
-
09/06/2025 07:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
08/06/2025 15:42
Juntada de recurso especial (213)
-
28/05/2025 08:39
Juntada de petição
-
28/05/2025 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2025 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 14:32
Conhecido o recurso de MARCIO MENDES COSTA - CPF: *31.***.*02-39 (REQUERENTE) e provido em parte
-
16/05/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2025 11:55
Juntada de petição
-
15/05/2025 11:50
Juntada de petição
-
08/05/2025 11:00
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
08/05/2025 10:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/05/2025 10:43
Juntada de Certidão de adiamento
-
08/05/2025 08:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/04/2025 13:20
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 10:54
Juntada de Certidão (outras)
-
24/04/2025 09:39
Juntada de petição
-
23/04/2025 13:49
Recebidos os autos
-
23/04/2025 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
23/04/2025 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
-
23/04/2025 13:49
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
23/04/2025 13:23
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
15/04/2025 13:38
Conclusos para despacho do revisor
-
15/04/2025 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
-
25/02/2025 12:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/02/2025 20:30
Juntada de petição
-
24/02/2025 10:18
Juntada de parecer do ministério público
-
20/02/2025 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/02/2025 15:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/02/2025 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 22:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/12/2024 13:10
Juntada de parecer do ministério público
-
03/12/2024 11:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/12/2024 11:20
Recebidos os autos
-
03/12/2024 11:20
Juntada de despacho
-
18/03/2024 17:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
18/03/2024 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/03/2024 00:09
Decorrido prazo de THAMIRES MARTINS VIEIRA em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:09
Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:09
Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 09:49
Juntada de parecer do ministério público
-
07/03/2024 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2024 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 15:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/12/2023 10:42
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:42
Juntada de ato ordinatório
-
20/09/2022 15:02
Baixa Definitiva
-
20/09/2022 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
20/09/2022 15:00
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
06/09/2022 04:01
Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 04:01
Decorrido prazo de MARCIO MENDES COSTA em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 04:01
Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 05/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 03:28
Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.
-
24/08/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
22/08/2022 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 15:03
Conhecido o recurso de MARCIO MENDES COSTA - CPF: *31.***.*02-39 (REQUERENTE) e não-provido
-
12/08/2022 18:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/08/2022 17:27
Juntada de parecer do ministério público
-
02/08/2022 14:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/08/2022 16:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2022 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/05/2022 09:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/05/2022 00:17
Juntada de parecer
-
20/04/2022 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/04/2022 16:00
Recebidos os autos
-
11/04/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
01/04/2022 13:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 11:33
Recebidos os autos
-
21/03/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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