TJMA - 0860977-34.2021.8.10.0001

18/06/2024 09:48

Arquivado Definitivamente

18/06/2024 09:46

Juntada de termo

17/06/2024 14:24

Juntada de petição

08/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

30/04/2024 18:28

Juntada de petição

16/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024 09:21

Juntada de Ofício

15/04/2024 09:21

Juntada de Ofício

12/04/2024 13:39

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024 07:27

Conclusos para decisão

08/03/2024 07:26

Juntada de Certidão

08/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

18/12/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 17:23

Conclusos para despacho

22/11/2023 17:23

Juntada de Certidão

22/11/2023 17:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/11/2023 17:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/11/2023 17:21

Processo Desarquivado

22/11/2023 16:38

Juntada de petição

28/08/2023 08:17

Arquivado Definitivamente

28/08/2023 08:13

Juntada de Certidão

27/08/2023 00:32

Decorrido prazo de DAMIAO COELHO CARNEIRO em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 08:33

Recebidos os autos

01/08/2023 08:33

Juntada de despacho

24/04/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

24/04/2023 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de DAMIAO COELHO CARNEIRO em 06/03/2023 23:59.

18/04/2023 21:30

Decorrido prazo de DAMIAO COELHO CARNEIRO em 15/02/2023 23:59.

14/04/2023 15:30

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

12/04/2023 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/04/2023 06:38

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

17/03/2023 10:14

Conclusos para decisão

17/03/2023 10:13

Juntada de Certidão

17/03/2023 10:11

Desentranhado o documento

17/03/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 09:54

Juntada de Certidão

14/02/2023 09:52

Juntada de petição

14/02/2023 09:45

Juntada de recurso inominado

30/01/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2022 10:50

Conclusos para julgamento

04/08/2022 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

04/08/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022 08:44

Juntada de petição

23/06/2022 06:45

Juntada de contestação

02/06/2022 14:57

Juntada de Certidão

26/02/2022 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/02/2022 23:59.

04/02/2022 14:55

Juntada de petição

29/01/2022 18:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

14/01/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021 17:48

Conclusos para despacho

20/12/2021 17:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

20/12/2021 17:48

Distribuído por sorteio