TJMA - 0804426-10.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2021 13:21
Baixa Definitiva
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26/11/2021 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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26/11/2021 13:20
Juntada de termo
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26/11/2021 13:19
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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27/04/2021 18:49
Juntada de
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27/04/2021 13:15
Juntada de Certidão
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27/04/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 13:13
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 13:11
Juntada de Certidão
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26/04/2021 16:35
Juntada de contrarrazões
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13/04/2021 00:10
Publicado Intimação em 13/04/2021.
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12/04/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
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10/04/2021 21:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2021 11:47
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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05/04/2021 00:09
Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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29/03/2021 18:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2021 13:48
Recurso Especial não admitido
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23/03/2021 08:46
Conclusos para decisão
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23/03/2021 08:46
Juntada de termo
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23/03/2021 08:44
Juntada de contrarrazões
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05/03/2021 00:01
Publicado Intimação em 05/03/2021.
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04/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2021 09:11
Juntada de Certidão
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02/03/2021 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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02/03/2021 18:07
Juntada de Certidão
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19/12/2020 02:21
Decorrido prazo de FANCOLD CLIMATIZA??O - EIRELI - EPP em 18/12/2020 23:59:59.
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16/12/2020 17:25
Juntada de recurso especial (213)
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26/11/2020 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2020.
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26/11/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
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24/11/2020 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2020 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2020 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/11/2020 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado
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11/11/2020 01:30
Decorrido prazo de FANCOLD CLIMATIZA??O - EIRELI - EPP em 10/11/2020 23:59:59.
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06/11/2020 01:23
Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU em 05/11/2020 23:59:59.
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25/10/2020 19:54
Incluído em pauta para 10/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
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20/10/2020 20:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2020 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/07/2020 01:35
Decorrido prazo de FANCOLD CLIMATIZA??O - EIRELI - EPP em 15/07/2020 23:59:59.
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01/07/2020 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/07/2020 11:43
Juntada de Certidão
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30/06/2020 21:54
Juntada de embargos de declaração (1689)
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23/06/2020 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2020.
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23/06/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
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19/06/2020 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2020 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2020 03:19
Decorrido prazo de FANCOLD CLIMATIZA??O - EIRELI - EPP em 18/05/2020 23:59:59.
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19/05/2020 01:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU em 18/05/2020 23:59:59.
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14/05/2020 13:05
Conhecido o recurso de FANCOLD CLIMATIZA??O - EIRELI - EPP - CNPJ: 15.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
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05/05/2020 21:02
Deliberado em Sessão - Julgado
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07/04/2020 12:11
Incluído em pauta para 28/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
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06/04/2020 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2020 14:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/03/2019 09:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/03/2019 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2019 23:59:59.
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10/01/2019 13:36
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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19/12/2018 12:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2018 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2018 10:55
Recebidos os autos
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17/12/2018 10:55
Conclusos para despacho
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17/12/2018 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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