STJ - 0804426-10.2016.8.10.0001

25/11/2021 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2021 15:25

Transitado em Julgado em 25/11/2021

28/10/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 781181/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0781181 - AgInt no AREsp 1893661 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00781181/2021 - AgInt no AREsp 1893661/MA

13/10/2021 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:53

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 781181/2021 - AgInt no AREsp 1893661/MA

29/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/09/2021 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 793.072/2021, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 650/654.

29/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2021 e término em 28/09/2021 o prazo para CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU apresentar resposta à petição n. 793072/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 617.

24/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 23/09/2021 o prazo para FANCOLD CLIMATIZAÇÃO - EIRELI apresentar resposta à petição n. 781181/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 596.

03/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 793072/2021 -

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 793072/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 793072/2021

02/09/2021 13:58

Protocolizada Petição 793072/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2021

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 781181/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 781181/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

30/08/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781181/2021

30/08/2021 17:28

Protocolizada Petição 781181/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

12/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 17:50

Conheço do agravo de CONDOMINIO BRISAS ALTOS DO CALHAU para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/08/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/08/2021 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/05/2021 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2021 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO