TJMA - 0808621-04.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDENICE MAGALHAES PINTO OLIVEIRA

CPF *57.***.*75-04

Advogados

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB: 10232/MA

CPF *15.***.*42-84

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 15:21

    Juntada de termo

  • 03/05/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:31

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 11:30

    Juntada de petição

  • 26/04/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 11:26

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 07:14

    Transitado em Julgado em 01/04/2022

  • 23/03/2022 15:22

    Decorrido prazo de VALDENICE MAGALHAES PINTO OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 18:58

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2022 20:27

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 28/01/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 02:56

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 25/01/2022 17:26

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0808621-04.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: VALDENICE MAGALHAES PINTO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Em atenção ao Princípio do Contraditório, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as Petições do Estado do Maranhão de IDs nº 48148183 e 48148184, bem como, para informar a data em que foi efetivamente cumprida a obrigação de fazer ou cessados os descontos de FUNBEN nos contracheques da autora e informar se houve requerimento administrativo para este fim.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís /MA, 17 de dezembro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 12/01/2022 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 18:06

    Juntada de petição

  • 08/06/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 02:51

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 03/06/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 12:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2021 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/05/2021 15:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/11/2020 08:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/10/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 09:53

    Juntada de petição

  • 22/10/2020 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 09:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/10/2020 09:45

    Juntada de pendência de cálculo

  • 04/12/2019 11:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/11/2019 06:41

    Decorrido prazo de VALDENICE MAGALHAES PINTO OLIVEIRA em 26/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 10:26

    Juntada de petição

  • 23/10/2019 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 09:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/10/2019 17:06

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 07:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2019 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 16:42

    Juntada de petição

  • 13/12/2018 09:15

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2018 15:41

    Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 07/12/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 09:24

    Juntada de petição

  • 13/11/2018 00:18

    Publicado Intimação em 13/11/2018.

  • 13/11/2018 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2018 12:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2018 11:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/11/2018 10:20

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 10:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/04/2018 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/04/2018 10:34

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 00:58

    Decorrido prazo de VALDENICE MAGALHAES PINTO OLIVEIRA em 15/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 00:05

    Publicado Intimação em 23/02/2018.

  • 23/02/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2018 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/02/2018 09:45

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2017 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2017 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2017 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2017 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/08/2017 00:57

    Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 22/08/2017 23:59:59.

  • 13/08/2017 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 00:36

    Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 01/08/2017 23:59:59.

  • 01/08/2017 00:05

    Publicado Intimação em 01/08/2017.

  • 01/08/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2017 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2017 09:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/07/2017 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2017 14:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2017 00:12

    Publicado Intimação em 10/07/2017.

  • 08/07/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/07/2017 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2017 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2017 08:16

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2017 11:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2017 10:42

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 10:42

    Distribuído por sorteio

  • 17/03/2017 10:36

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820644-20.2021.8.10.0040

Marcelo Nagib Sabbag

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Advogado: Francisco Borges de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0801340-83.2021.8.10.0121

Raimundo Assuncao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0801340-83.2021.8.10.0121

Raimundo Assuncao

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0802098-63.2021.8.10.0056

Maria Euzilene Pereira da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Thairo Silva Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0802098-63.2021.8.10.0056

Maria Euzilene Pereira da Silva

Banco Celetem S.A

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2021 09:28

Exibir Processo