TJMA - 0800015-34.2017.8.10.0050

29/04/2021 14:35

Baixa Definitiva

29/04/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2021 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/04/2021 00:59

Decorrido prazo de COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021 00:59

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA ALVES em 26/04/2021 23:59:59.

30/03/2021 00:07

Publicado Acórdão em 30/03/2021.

29/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

26/03/2021 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021 23:36

Conhecido o recurso de LUCILENE DA SILVA ALVES - CPF: *19.***.*49-66 (RECORRENTE) e provido

23/03/2021 16:05

Juntada de Certidão de julgamento

23/03/2021 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado

08/03/2021 17:21

Juntada de Certidão

02/03/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 18:15

Incluído em pauta para 16/03/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

26/02/2021 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2021 06:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2021 14:12

Conclusos para despacho

04/02/2021 01:14

Decorrido prazo de COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

28/01/2021 09:57

Juntada de Certidão

17/12/2020 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado

15/12/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020 06:47

Conclusos para despacho

23/11/2020 11:23

Juntada de Certidão

18/11/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 14:50

Incluído em pauta para 10/12/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

11/11/2020 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2020 22:47

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020 11:33

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2020 14:07

Conclusos para despacho

13/10/2020 14:07

Juntada de Certidão

03/09/2020 13:27

Juntada de Certidão

24/08/2020 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020 02:46

Deliberado em Sessão - Adiado

19/08/2020 11:24

Conclusos para despacho

19/08/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020 21:42

Deliberado em Sessão - Adiado

03/08/2020 16:52

Juntada de Certidão

14/07/2020 15:07

Incluído em pauta para 04/08/2020 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

09/07/2020 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 14:22

Conclusos para despacho

17/03/2020 01:06

Decorrido prazo de LUCILENE DA SILVA ALVES em 16/03/2020 23:59:59.

08/03/2020 01:15

Decorrido prazo de COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME em 06/03/2020 23:59:59.

04/03/2020 15:09

Incluído em pauta para 24/03/2020 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

28/02/2020 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020 09:27

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2020 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 17:15

Conclusos para despacho

02/10/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018 10:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2018 12:47

Recebidos os autos

12/03/2018 12:47

Conclusos para decisão

12/03/2018 12:47

Distribuído por sorteio