24/05/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 23:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:12

Recebidos os autos
07/02/2024 08:12

Juntada de despacho
03/03/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/03/2023 18:21

Juntada de termo
03/03/2023 10:48

Juntada de Ofício
02/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:57

Desentranhado o documento
02/03/2023 14:57

Cancelada a movimentação processual
23/02/2023 16:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL (291)
16/02/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 17:14

Juntada de diligência
16/02/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 17:10

Juntada de diligência
13/02/2023 09:09

Juntada de protocolo
13/02/2023 08:56

Juntada de Ofício
09/02/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 17:43

Juntada de diligência
08/02/2023 11:26

Juntada de petição
07/02/2023 17:58

Juntada de petição
06/02/2023 13:45

Juntada de protocolo
06/02/2023 13:44

Juntada de Ofício
03/02/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 10:30

Juntada de diligência
30/01/2023 18:50

Juntada de petição
30/01/2023 04:56

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
30/01/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0802425-10.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: MARCIANO DE JESUS MEIRELES e outros (4) Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: ANA KAROLYNE SERRAO MINEIRO - MA25203, DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA - MA11620 Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Atentado Violento ao Pudor ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogados/Autoridades do(a) REU: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo do inteiro teor da presente sentença id. 83973185, nos autos da ação penal em referência.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023.

Eu, EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA, digitei e subscrevo.

EDMILSON DE JESUS OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto De ordem do MM.

Juiz Mat.: 117820 (assinatura eletrônica)
23/01/2023 15:23

Juntada de Edital
23/01/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:56

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:56

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:56

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:56

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 13:17

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL (291) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2023 11:04

Homologado o pedido
21/01/2023 15:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 13/12/2022 23:59.
20/01/2023 15:09

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:08

Juntada de termo
20/01/2023 10:31

Juntada de petição
18/01/2023 01:10

Decorrido prazo de CICERO CARLOS DE MEDEIROS em 21/10/2022 23:59.
11/01/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:28

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:27

Juntada de termo
09/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
02/12/2022 18:03

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.
30/11/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 22:32

Conclusos para decisão
29/11/2022 22:31

Juntada de termo
29/11/2022 22:30

Juntada de Certidão
28/11/2022 18:08

Juntada de contrarrazões
25/11/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 14:18

Juntada de ato ordinatório
25/11/2022 14:16

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:16

Juntada de apelação
22/11/2022 18:20

Decorrido prazo de GEILSON CHAGAS SOUSA em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:32

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 30/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:32

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 30/08/2022 23:59.
30/10/2022 19:04

Decorrido prazo de EVALDO BRAGA PEREIRA PINHEIRO em 05/09/2022 23:59.
19/10/2022 02:17

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 12:10

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:26

Juntada de Certidão
05/09/2022 23:44

Decorrido prazo de NAYDISON DE JESUS RIBEIRO em 30/08/2022 23:59.
01/09/2022 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 14:09

Juntada de diligência
30/08/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 16:52

Juntada de diligência
25/08/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 15:57

Juntada de diligência
25/08/2022 02:51

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:49

Juntada de Edital
22/08/2022 15:02

Expedição de Mandado.
22/08/2022 15:02

Expedição de Mandado.
22/08/2022 15:02

Expedição de Mandado.
22/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 17:20

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:19

Juntada de termo
22/06/2022 17:18

Juntada de Certidão
02/06/2022 22:07

Juntada de petição
06/05/2022 12:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.
07/04/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:43

Conclusos para despacho
28/03/2022 15:42

Juntada de termo
28/03/2022 15:42

Juntada de Certidão
01/03/2022 08:39

Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 15/02/2022 23:59.
17/02/2022 15:06

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2022.
17/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:07

Conclusos para decisão
31/01/2022 11:06

Juntada de termo
27/01/2022 09:18

Juntada de petição
24/01/2022 15:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
12/01/2022 11:32

Juntada de contestação
07/01/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 13:34

Juntada de ato ordinatório
14/12/2021 18:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/12/2021 23:59.
27/11/2021 18:11

Decorrido prazo de MARCIANO DE JESUS MEIRELES em 26/11/2021 23:59.
24/11/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 15:29

Juntada de diligência
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
04/11/2021 14:59

Juntada de Certidão
27/10/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:16

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:16

Conclusos para despacho
26/10/2021 17:15

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:10

Distribuído por sorteio
26/10/2021 17:10

Recebida a denúncia contra réu
26/10/2021 17:10

Juntada de petição criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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