TJMA - 0802425-10.2021.8.10.0120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Polo Ativo

Partes

NAYDISON DE JESUS RIBEIRO

DENIS FERNANDO DINIZ

MARCIANO DE JESUS MEIRELES

ANDRE NASCIMENTO CASTRO NETO

EVALDO BRAGA PEREIRA PINHEIRO

GEILSON CHAGAS SOUSA

RAIMUNDO JERONIMO RIBEIRO BARROS

Advogados

DANIELLE CHRISTINNE ABREU SEABRA

OAB: 11620/MA

CPF *14.***.*34-68

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB: 13990/MA

CPF *01.***.*19-05

ANA KAROLYNE SERRAO MINEIRO

OAB: 25203/MA

CPF *08.***.*50-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 08:12

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 08:12

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/02/2024 08:12

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 31/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCIANO DE JESUS MEIRELES em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de DENIS FERNANDO DINIZ em 30/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:07

    Decorrido prazo de DENIS FERNANDO DINIZ em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARCIANO DE JESUS MEIRELES em 24/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 18/12/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

  • 18/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 17/12/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

  • 17/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 14/12/2023 16:54

    Juntada de malote digital

  • 14/12/2023 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 14:45

    Outras Decisões

  • 13/12/2023 08:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/12/2023 08:13

    Juntada de termo

  • 12/12/2023 21:31

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 14:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2023 14:02

    Prejudicado o recurso

  • 11/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/12/2023 14:01

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/12/2023 10:29

    Juntada de parecer

  • 22/11/2023 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 10:57

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/11/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 21/11/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 21/11/2023 09:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/11/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 09:29

    Conclusos para despacho do revisor

  • 20/11/2023 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 08/11/2023 11:40

    Juntada de parecer

  • 16/10/2023 14:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:16

    Decorrido prazo de MARCIANO DE JESUS MEIRELES em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:15

    Decorrido prazo de DENIS FERNANDO DINIZ em 02/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 23/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. Único: 0802425-10.2021.8.10.0120 Apelação Criminal – São Bento (MA) Apelante : Marciano de Jesus Meireles Advogadas : Ana Karolyne Serrão Mineiro (OAB/MA 25.203) e Danielle Christinne Abreu Seabra Cruz (OAB/MA 11.620) Apelado : Ministério Público Estadual Naiando Pereira Martins Incidência Penal : Art. 213, caput, na forma do art. 71, c/c art. 226, II, ambos do Código Penal Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo legal.

    Após, voltem conclusos.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida- RELATOR

  • 21/09/2023 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2023 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 10:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/09/2023 10:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/09/2023 10:43

    Juntada de documento

  • 15/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/09/2023 13:03

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 08:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 22/05/2023 08:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/05/2023 08:00

    Juntada de documento

  • 22/05/2023 07:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 19/05/2023 17:03

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/05/2023 12:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/05/2023 14:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/05/2023 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 09:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 10:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/04/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 08:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2023 15:48

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/03/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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