31/01/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 09:24

Transitado em Julgado em 30/01/2023
24/01/2023 11:11

Juntada de petição
19/01/2023 07:06

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COSTA SALES em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:06

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO COSTA SALES em 19/12/2022 23:59.
28/12/2022 00:25

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 11:14

Não recebido o recurso de LUIZ AUGUSTO COSTA SALES - CPF: *55.***.*99-49 (AUTOR).
29/11/2022 15:58

Juntada de petição
25/11/2022 12:12

Conclusos para decisão
25/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:33

Juntada de contrarrazões
17/11/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
17/11/2022 04:24

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
16/11/2022 20:30

Juntada de recurso inominado
31/10/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 11:17

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 10:49

Conclusos para julgamento
10/08/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/08/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:05

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:05

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA em 24/02/2022 23:59.
28/02/2022 23:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:06

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 21:15

Juntada de diligência
25/01/2022 05:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
18/01/2022 09:54

Juntada de contestação
11/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0862329-27.2021.8.10.0001 DEMANDANTE: LUIZ AUGUSTO COSTA SALES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A DEMANDADO: FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, Juiz de Direito Respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr. LUIZ AUGUSTO COSTA SALES, por intermédio do seu patrono, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 10/08/2022, às 09:00h, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA, Servidor Judicial, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
10/01/2022 11:46

Expedição de Mandado.
10/01/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 10:48

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2022 07:18

Conclusos para decisão
01/01/2022 07:34

Juntada de Certidão
30/12/2021 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2021 18:27

Outras Decisões
30/12/2021 14:14

Conclusos para decisão
30/12/2021 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
30/12/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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