12/08/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
29/07/2022 12:50

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:10

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 01/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:08

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801573-28.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: TRIGG TECNOLOGIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, informando que o mesmo está disponível para que seja impresso e efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
12/07/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
10/07/2022 20:23

Juntada de petição
05/07/2022 13:23

Juntada de petição
24/06/2022 10:40

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 16/05/2022 23:59.
15/06/2022 10:58

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
07/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801573-28.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: TRIGG TECNOLOGIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 DESPACHO Defiro pedido de execução A parte autora apresenta planilha do valor que pretende executar ( id n. 66427145).

Desta forma, intime-se o devedor para pagamento, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Ocorrendo pagamento voluntário da condenação, fica desde logo deferida expedição de alvará à parte autora, devendo esta ser intimada para recebimento em 5 (cinco) dias para recebimento e, até a data do recebimento, informar se ainda tem algum valor a executar, apresentando planilha do débito, sob pena de extinção e arquivamento.

Em não havendo pagamento voluntário, inclua-se a multa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC/15 e requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (Sisbajud antigo BacenJud), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando, a penhora do quantum devido e ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo junto ao Banco do Brasil S/A, observando-se o número do CNPJ indicado nos autos, até o valor indicado na execução, conforme cálculos.

Aguarde-se o resultado da diligência e, sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência da penhora.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, concluam-se os autos; Não havendo impugnação ou sendo esta intempestiva, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Esgotando-se o prazo, com concordância ou silêncio acerca dos mesmos, expeça-se alvará em favor da parte autora, intimando-a para recebimento em 05 (cinco) dias; Após o levantamento dos valores, com o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem manifestação da parte interessada, arquivem-se com as cautelas legais; Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o exeqüente para indicar bens do executado que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.

CUMPRA-SE São Luís, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, Respondendo pelo 4ºJECRC (assinado digitalmente)
06/06/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:54

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:54

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:47

Juntada de petição
09/05/2022 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
09/05/2022 02:46

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801573-28.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: TRIGG TECNOLOGIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 DESPACHO Indefiro o pedido do requerido, pois na própria ata de audiência consta a informação de que a demandada não entrou em contado com esta Unidade pelos canais de atendimento.

Além disso, a requerida não apresenta qualquer prova da alegação.

Intime-se.

Ato contínuo, intime-se a parte autora para requerer a execução da sentença, procedendo a juntada da planilha de cálculo.

São Luís/MA, data do sistema.

LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO
05/05/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:40

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:40

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
02/04/2022 15:21

Decorrido prazo de RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.
22/03/2022 14:13

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 11:25

Juntada de petição
16/03/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 10:26

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 09:13

Conclusos para julgamento
16/03/2022 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2022 16:12

Juntada de contestação
07/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2022 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/02/2022 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 12:16

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:16

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:23

Juntada de petição
24/01/2022 07:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801573-28.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: TRIGG TECNOLOGIA LTDA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, em nome da parte autora (especificamente fatura atualizada (2022) de água, energia ou telefonia fixa), sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 07 de janeiro de 2022. Andre Luiz da Costa Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC"
07/01/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2021 23:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/12/2021 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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