15/02/2024 07:27

Baixa Definitiva
15/02/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/02/2024 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FRANCA DE ALMEIDA FILHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ALICE MARIA CHAGAS RAMOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 10:41

Conhecido o recurso de COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-19 (APELADO) e provido
10/11/2023 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:05

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FRANCA DE ALMEIDA FILHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ALICE MARIA CHAGAS RAMOS em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ALICE MARIA CHAGAS RAMOS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FRANCA DE ALMEIDA FILHO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:04

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.
29/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001701-72.2002.8.10.0001 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHAO APELADO: COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA, RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES, RAIMUNDO NONATO FRANCA DE ALMEIDA FILHO, ALICE MARIA CHAGAS RAMOS, RUBENS FERREIRA ADVOGADO: CARLOS LEVY FERREIRA GOMES - OAB/MA 2438 DESPACHO Considerando a redistribuição do feito em razão de prevenção desta relatoria, encaminhem-se os autos eletrônicos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA).

Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator "Ora et Labora"
27/09/2023 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/09/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001701-72.2002.8.10.0001 – SÃO LUIS/MA APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(A): LEONARDO MENEZES AQUINO APELADO(AS): COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA E OUTROS ADVOGADO(A): CARLOS LEVY FERREIRA GOMES (OAB/MA nº 2.438) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E C I S Ã O Dos autos, verifico que sobre a relação jurídica discutida foi interposto recurso anterior, no caso, o Agravo de Instrumento nº 23.685/2008, distribuído no âmbito da Primeira Câmara Cível à Eminente Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Assim, flagrante a necessidade de encaminhar os presentes autos à relatoria preventa, nos termos do art. 293¹, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Nesse passo, ante o exposto, por ora, reconheço minha incompetência para processar e julgar o presente recurso, determinando sua remessa à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, em razão da citada relação de prevenção, devendo ser procedida, se necessária, eventual compensação.

Intimem-se as partes, bem como notifique-se à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se por atos ordinatórios.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de ofício e para as demais comunicações de estilo.

Publique-se.

São Luis-MA., data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS ¹Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.
22/09/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2022 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2022 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 10:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA CONS EMPR S NORTE GRUPO CVRD ENT VINC LTDA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:43

Decorrido prazo de ALICE MARIA CHAGAS RAMOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FRANCA DE ALMEIDA FILHO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:37

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES em 10/02/2022 23:59.
22/12/2021 11:25

Juntada de parecer do ministério público
18/12/2021 01:46

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.
18/12/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001701-72.2002.8.10.0001 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
15/12/2021 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:16

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:35

Recebidos os autos
30/11/2021 12:35

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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