TJMA - 0819492-57.2021.8.10.0000

07/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627509/2025

07/07/2025 18:59

Protocolizada Petição 627509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

06/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 249533/2025 - AgRg

28/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 20:01

Expedição de Ofício nº 093997/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís - MA comunicando decisão

25/04/2025 20:01

Expedição de Ofício nº 093996/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

25/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249533 - AgRg no AREsp 2244806 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 18:00

Não conhecido o agravo de ARENA ALTO DA CRUZ ESPORTE E LAZER LTDA (reconsideração) (Publicação prevista para 29/04/2025)

14/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330989/2025

14/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 330989/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2025 Petição Nº 249533/2025 -

08/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 249533/2025 - AgRg

07/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 249533/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249533 - AgRg no AREsp 2244806 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00249533 - AgRg no AREsp 2244806

25/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/03/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 249533/2025

25/03/2025 09:46

Protocolizada Petição 249533/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248337/2025

24/03/2025 19:19

Protocolizada Petição 248337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:47

Expedição de Ofício nº 064499/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

18/03/2025 17:47

Expedição de Ofício nº 064500/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís - MA comunicando decisão

18/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO para dar provimento ao Recurso Especial

19/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/04/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 357947/2023

19/04/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 18:18

Protocolizada Petição 357947/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

22/12/2022 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2022 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2022 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 738396 (2022/0121940-8)

16/12/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO