TJMA - 0802344-21.2021.8.10.0101

11/09/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/08/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776128/2025

25/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 776128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 672632/2025 - AgRg

22/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0672632 - AgRg no AREsp 2956034 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 15:56

Não conhecido o recurso de DAVID VIEIRA DA SILVA e WELLISON FERREIRA RIBEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 672632/2025 - AgRg no AREsp 2956034

31/07/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 684165/2025

31/07/2025 15:27

Protocolizada Petição 684165/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

28/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/07/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 672632/2025

28/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 672632/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

27/07/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670171/2025

27/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 670171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2025

25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 11:00

Não conhecido o recurso de RONALDO SILVA PEREIRA

23/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 11:00

Conheço do agravo de DAVID VIEIRA DA SILVA e WELLISON FERREIRA RIBEIRO para negar provimento ao Recurso Especial

01/07/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 601036/2025

01/07/2025 10:57

Protocolizada Petição 601036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

18/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 08:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/06/2025 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO