TJMA - 0808606-78.2018.8.10.0040

16/05/2024 14:34

Baixa Definitiva

16/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2024 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:02

Decorrido prazo de JOMILSON MORAES DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.

25/04/2024 13:35

Juntada de petição

23/04/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 09:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

18/04/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 15:17

Juntada de Certidão

18/04/2024 10:25

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JOMILSON MORAES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento

22/03/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 09:42

Recebidos os autos

12/03/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2022 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022 14:27

Juntada de parecer

13/07/2022 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 10:22

Recebidos os autos

26/05/2022 10:22

Conclusos para decisão

26/05/2022 10:22

Distribuído por sorteio