TJMA - 0800485-91.2021.8.10.0093

01/11/2023 07:34

Baixa Definitiva

01/11/2023 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:08

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

30/10/2023 11:59

Juntada de petição

09/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

09/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 09/10/2023.

09/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 09:37

Juntada de Certidão

05/10/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 16:36

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*50-97 (RECORRENTE) e provido

21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão

21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 12:18

Juntada de petição

24/07/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 24/07/2023.

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 12:33

Juntada de Certidão

20/07/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 14:49

Recebidos os autos

15/06/2023 14:49

Conclusos para decisão

15/06/2023 14:49

Distribuído por sorteio