STJ - 0866991-10.2016.8.10.0001

11/05/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2023 13:43

Transitado em Julgado em 11/05/2023

17/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS

13/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

09/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO