02/05/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 01:47

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:56

Juntada de termo
30/01/2024 21:50

Decorrido prazo de TOMAZIA NOGUEIRA em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 14:21

Juntada de diligência
17/01/2024 10:41

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
04/09/2023 23:38

Outras Decisões
04/09/2023 12:14

Juntada de petição
02/09/2023 20:36

Conclusos para decisão
02/09/2023 20:33

Juntada de termo
01/09/2023 19:22

Juntada de petição
18/08/2023 11:44

Juntada de cópia de dje
18/08/2023 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803841-23.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Tarifas] PARTE(S) EXEQUENTE(S): TOMAZIA NOGUEIRA Advogado: DR.

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 PARTE(S) EXECUTADA(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado: DR.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXIII – intimação da parte interessada para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca do eventual depósito ID 98483913, referente à satisfação de crédito; Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2023 CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
16/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
04/08/2023 21:24

Juntada de petição
03/08/2023 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 03:44

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 16:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/07/2023 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2023 12:30

Processo Desarquivado
07/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:11

Conclusos para despacho
20/12/2022 19:45

Juntada de petição
02/09/2022 08:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 08:15

Transitado em Julgado em 17/08/2022
22/08/2022 17:38

Decorrido prazo de TOMAZIA NOGUEIRA em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 17:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 05:04

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803841-23.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): TOMAZIA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA id 70894772 com o seguinte dispositivo: " NESTAS CONDIÇÕES, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA:a) DECLARAR a NULIDADE dos descontos denominados Cartão Crédito Anuidade da conta bancária da parte autora; b) CONDENAR o requerido, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, ao pagamento da quantia de R$ 434,36 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), a título de repetição de indébito, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no INPC, ambos a contar da citação; c) CONDENAR o requerido, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de reparação de danos morais, conforme fixação constante na fundamentação supra, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação e correção monetária com base no INPC, a incidir desta data, conforme súmula 362 do STJ. d) CONDENAR ainda, o BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, nas custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se acaso não ocorra pedido de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA, 07 de julho de 2022.

Azarias cavalcante de alencar.

Juiz da Comarca de Cururupu.

Respondendo Portaria CGJ 2906/2022. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 21 de julho de 2022.

Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES.

Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
21/07/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2022 12:56

Conclusos para julgamento
06/07/2022 12:55

Juntada de termo
06/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:55

Juntada de petição
13/05/2022 13:51

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803841-23.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): TOMAZIA NOGUEIRA Advogado: DR.

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 PARTE(S) REQUERIDA(S): REU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado: DR.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 e Advogado do REQUERIDO: DR.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 65533009) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 11 de maio de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
11/05/2022 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 20:15

Conclusos para despacho
26/04/2022 20:15

Juntada de termo
19/04/2022 20:59

Juntada de petição
31/03/2022 09:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 15:01

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 21:39

Juntada de réplica à contestação
28/03/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:14

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC
24/03/2022 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2022 09:10, 1º CEJUSC de Pinheiro .
24/03/2022 13:38

Conciliação infrutífera
24/03/2022 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
23/03/2022 14:37

Juntada de contestação
05/03/2022 01:16

Publicado Citação em 25/02/2022.
05/03/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
05/03/2022 01:16

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 14:01

Recebidos os autos do CEJUSC
21/02/2022 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 09:10, 1º CEJUSC de Pinheiro.
14/02/2022 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
14/02/2022 10:54

Juntada de termo
09/02/2022 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 07:45

Conclusos para despacho
08/02/2022 15:39

Juntada de petição
16/12/2021 02:07

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803841-23.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): TOMAZIA NOGUEIRA Advogado: DR.

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 57976126) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de dezembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
13/12/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:57

Conclusos para decisão
10/12/2021 12:57

Distribuído por sorteio
10/12/2021 12:57

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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