TJMA - 0857904-54.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 07:05
Baixa Definitiva
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28/04/2025 07:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/04/2025 07:04
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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25/04/2025 00:26
Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:26
Decorrido prazo de ENEDINA MARIA PIORSKI CARVALHEDO em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:26
Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DUAILIBE em 24/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/03/2025 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 18:51
Conhecido o recurso de IGOR RODRIGUES DUAILIBE - CPF: *06.***.*74-98 (APELANTE) e não-provido
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24/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2025 09:33
Juntada de parecer do ministério público
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27/02/2025 07:40
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 07:22
Juntada de Outros documentos
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20/02/2025 17:17
Recebidos os autos
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20/02/2025 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/02/2025 17:17
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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30/04/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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21/03/2023 04:23
Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 04:23
Decorrido prazo de ENEDINA MARIA PIORSKI CARVALHEDO em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 04:23
Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DUAILIBE em 20/03/2023 23:59.
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16/03/2023 08:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/03/2023 15:16
Juntada de parecer do ministério público
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27/02/2023 02:27
Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.
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25/02/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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24/02/2023 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2023 00:00
Intimação
Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0857904-54.2021.8.10.0001 Apelante: Igor Rodrigues Duailibe Advogado (a): Leticia Lorenna Costa Silva - OAB/MA 15869-A, Charles Correia Castro Junior - OAB/MA 10186-A Apelado (a): Enedina Maria Piorski Carvalhedo Advogado (a): Jéssica Silva de Jesus - OAB/MA 14227-A, Mizzi Gomes Gedeon - OAB/MA 14371-A Apelado: Techmaster Engenharia e Desenvolvimento Ltda Advogado: Ivyane Oliveira Silva Bianquini - OAB/MA 7715-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo recolhido no id.22344450.
Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos, recebo a apelação no efeito devolutivo no que concerne tutela provisória confirmada na sentença, e em ambos os efeitos no que se refere ao preceito condenatório.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, do RITJMA.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
23/02/2023 14:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/02/2023 10:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/02/2023 10:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/12/2022 10:25
Conclusos para decisão
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12/12/2022 09:30
Recebidos os autos
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12/12/2022 09:30
Conclusos para decisão
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12/12/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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