04/09/2025 18:11

Juntada de petição
06/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ELIANA PINHEIRO DE SOUSA em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:58

Desentranhado o documento
28/02/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:58

Desentranhado o documento
28/02/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:46

Juntada de contrarrazões
10/02/2025 22:29

Juntada de embargos de declaração
24/01/2025 13:36

Juntada de petição
22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 11:20

Julgada procedente a impugnação à execução de
17/12/2024 19:22

Juntada de petição (3º interessado)
22/11/2024 18:17

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:25

Juntada de petição
11/11/2024 15:36

Juntada de petição
21/10/2024 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:36

Juntada de petição
23/07/2024 09:43

Juntada de petição
03/07/2024 07:29

Juntada de petição
21/06/2024 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2024 23:54

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:28

Recebidos os autos
14/06/2024 08:28

Juntada de despacho
28/06/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/06/2023 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 19:18

Juntada de contrarrazões
05/04/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 21:02

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:44

Juntada de apelação
22/02/2023 17:14

Juntada de petição
08/02/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 15:17

Julgado improcedente o pedido
22/09/2022 18:53

Conclusos para julgamento
16/08/2022 13:49

Juntada de petição
15/08/2022 22:43

Juntada de petição
09/08/2022 18:29

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:52

Conclusos para julgamento
01/02/2022 16:50

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
31/01/2022 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 07:12

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:44

Juntada de réplica à contestação
16/12/2021 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2021.
16/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:19

Conclusos para despacho
30/11/2021 09:19

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:48

Juntada de contestação
04/11/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 16:54

Juntada de petição
20/09/2021 13:44

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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