15/05/2024 11:28

Baixa Definitiva
15/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2024 11:28

Juntada de termo
15/05/2024 11:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/05/2024 11:26

Recebidos os autos
15/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/03/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:32

Juntada de contrarrazões
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 18:14

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
19/02/2024 01:21

Publicado Decisão (expediente) em 19/02/2024.
17/02/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 11:44

Recurso Especial não admitido
15/02/2024 02:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:18

Conclusos para decisão
09/02/2024 13:15

Juntada de termo
09/02/2024 12:23

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 20:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/01/2024 16:25

Juntada de recurso especial (213)
18/12/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:19

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de WILLIAM BRANDAO SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:50

Conclusos para julgamento
24/11/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 07:28

Recebidos os autos
23/11/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/11/2023 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:40

Juntada de contrarrazões
08/11/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Cível Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0850171-37.2021.8.10.0001 Embargante: William Brandao Silva Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA nº 10.106-A) Embargado: Banco Daycoval S/A Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA nº 10.530-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Determino a intimação do embargado, via sua advogada, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.

Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
06/11/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2023 18:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Sétima Câmara Cível Apelação Cível nº 0850171-37.2021.8.10.0001 Apelante: William Brandão Silva Advogados: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) e Matheus Carvalho Coutinho (OAB/MA 23.090) Apelado: Banco Daycoval S/A Advogada: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/MA 10.530-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO MEDIANTE CARTÃO.

IRDR Nº 53.983/2016.

DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS CONSUMERISTAS.

FORÇA OBRIGACIONAL DOS CONTRATOS.

APELO DESPROVIDO.

Decisão (ACÓRDÃO): Os Senhores Desembargadores da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidem, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Senhores Desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervasio Protasio dos Santos Júnior.

Sessão virtual da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ocorrida no interstício de 10 a 17 de outubro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator
19/10/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:27

Conhecido o recurso de WILLIAM BRANDAO SILVA - CPF: *39.***.*54-87 (REQUERENTE) e não-provido
17/10/2023 20:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 13:11

Juntada de parecer do ministério público
02/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:41

Recebidos os autos
25/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2023 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2022 10:29

Juntada de parecer do ministério público
14/10/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:44

Recebidos os autos
29/09/2022 14:44

Conclusos para despacho
29/09/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo