20/02/2022 16:30

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/01/2022 23:59.
17/12/2021 10:14

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 08:49

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2021 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/12/2021 01:53

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801476-28.2021.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: ADRIANA MELO LOPES DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
09/12/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 20:14

Homologada a Transação
07/12/2021 12:16

Conclusos para julgamento
07/12/2021 09:06

Juntada de petição
30/11/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 15:54

Juntada de diligência
26/11/2021 09:17

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 19:49

Expedição de Mandado.
24/11/2021 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:58

Audiência Conciliação designada para 14/12/2021 08:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/11/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 14:50

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
20/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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