05/02/2025 09:07

Juntada de petição
23/01/2025 21:44

Juntada de petição
17/04/2024 00:06

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 00:05

Transitado em Julgado em 14/02/2024
15/02/2024 04:42

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:42

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:42

Decorrido prazo de ANTONIO BEZERRA NETO em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
23/01/2024 09:43

Juntada de protocolo
11/01/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/12/2023 10:50

Juntada de petição
13/11/2023 16:26

Juntada de petição
11/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:54

Juntada de petição
05/11/2022 00:58

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:59

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
08/06/2022 08:37

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de São Domingos do Maranhão Ofício Requisitório de RPV Nº 58/2022 Processo nº 0800200-52.2018.8.10.0207 Credor: Antonio Bezerra Neto CPF: *78.***.*65-53 Advogado: José Marcio da Silva Pereira OAB:MA 13978-A CPF/CNPJ: Ente devedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA CNPJ: 06.***.***/0001-50 Valor Requisitado: R$ 19.092,07 (Dezenove mil, noventa e dois reais e sete centavos) São Domingos do Maranhão - MA, 26 de maio de 2022.

Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia Rocha Procurador-Geral do Estado do Maranhão Av.

Presidente Juscelino kubitscheck, Quadra 22, Lote 25, s/n – Quintas do Calhau Luís - MA, CEP: 65072-280 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor – Comarca de São Domingos do Maranhão. Senhor Procurador-Geral do Estado, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 19.092,07 (Dezenove mil, noventa e dois reais e sete centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, combinado com o §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009 e com o art. 60 da Resolução - GP 10/2017 – TJMA.

Atenciosamente, Juiz Clênio Lima Corrêa Titular da Comarca de São Domingos do Maranhão
30/05/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 11:42

Juntada de Ofício
29/03/2022 00:38

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 09:53

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 16:45

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 09:50

Outras Decisões
04/02/2022 19:20

Conclusos para despacho
31/01/2022 17:34

Juntada de petição
13/12/2021 00:33

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 00:33

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de São Domingos do Maranhão Ofício Requisitório de RPV Nº 21/2021 Processo nº.:0800200-52.2018.8.10.0207 Credor: Antonio Bezerra Neto CPF: *78.***.*65-53 Advogado: José Márcio da Silva Pereira OAB: 13978-A Ente devedor: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA CNPJ: 06.***.***/0001-50 Valor Requisitado: R$ 20.897,76 (vinte mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) São Domingos do Maranhão - MA, 30 de novembro de 2021.

Ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Rua Silva Jardim, nº 307, Centro - Quintas do Calhau, São Luís - MA, CEP: 65020-560 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor – Comarca de São Domingos do Maranhão. Senhor Diretor, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 20.897,76 (vinte mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, combinado com o §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009 e com o art. 60 da Resolução - GP 10/2017 – TJMA.

Atenciosamente, Juiz Clênio Lima Corrêa Titular da Comarca de São Domingos do Maranhão
09/12/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 12:27

Juntada de Ofício
20/08/2021 09:35

Outras Decisões
12/08/2021 13:40

Conclusos para despacho
09/08/2021 15:16

Juntada de petição
20/07/2021 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 18:16

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:26

Juntada de petição
26/05/2021 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:34

Conclusos para decisão
06/11/2020 18:11

Juntada de petição
30/10/2020 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 10:14

Outras Decisões
12/03/2019 11:43

Conclusos para decisão
12/03/2019 11:43

Juntada de Certidão
01/03/2019 01:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 28/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica
12/01/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 16:00

Conclusos para despacho
20/02/2018 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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