TJMA - 0858640-72.2021.8.10.0001

05/09/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/09/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 829290/2025

05/09/2025 15:21

Protocolizada Petição 829290/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/09/2025

04/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/09/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 613439/2025 - AgInt

03/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0613439 - AgInt no AREsp 2945522 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:40

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para VITAL DO REGO FILHO apresentar resposta à petição n. 613439/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

07/07/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/07/2025 Petição Nº 613439/2025 -

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613439/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 613439/2025

03/07/2025 08:47

Protocolizada Petição 613439/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2025

26/06/2025 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

28/05/2025 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO