TJMA - 0053670-43.2013.8.10.0001

06/12/2021 09:25

Baixa Definitiva

06/12/2021 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2021 09:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2021 16:43

Juntada de parecer

08/10/2021 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021 02:15

Decorrido prazo de PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021 02:15

Decorrido prazo de ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021 02:15

Decorrido prazo de CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO em 30/09/2021 23:59.

24/09/2021 01:06

Decorrido prazo de PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 01:06

Decorrido prazo de ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 01:06

Decorrido prazo de CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO em 23/09/2021 23:59.

30/08/2021 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2021.

28/08/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

26/08/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021 09:16

Sentença confirmada

16/08/2021 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2021 05:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/08/2021 23:59.

09/08/2021 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2021 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2021 13:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2021 23:59.

22/07/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2021 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2021 09:15

Juntada de Certidão de julgamento

19/07/2021 19:23

Deliberado em Sessão - Retirado

19/07/2021 19:22

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2021 07:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2021 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2021 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2021 11:46

Juntada de parecer

08/06/2021 10:54

Juntada de petição

03/05/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/04/2021 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/04/2021 11:46

Juntada de documento

13/04/2021 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/04/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 15:26

Recebidos os autos

06/04/2021 15:26

Conclusos para despacho

06/04/2021 15:26

Distribuído por sorteio