TJMA - 0053670-43.2013.8.10.0001
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 10:11
Juntada de petição
-
29/03/2022 15:03
Juntada de petição
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08/02/2022 11:04
Juntada de petição
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10/12/2021 08:15
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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10/12/2021 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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08/12/2021 16:30
Juntada de petição
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08/12/2021 00:00
Intimação
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0053670-43.2013.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A, CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO, PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, MARCO ANTONIO COELHO LARA - PA8789-S, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A Advogados/Autoridades do(a) REU: EVANDRO DA SILVA BRANDAO - MA6034-A, INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO - MA5406-A Advogados/Autoridades do(a) REU: INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO - MA5406-A, PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA - MA4958-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, ARQUIVEM-SE os autos. Cumpra-se.
São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís/MA -
07/12/2021 16:15
Arquivado Definitivamente
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07/12/2021 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2021 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2021 11:02
Conclusos para despacho
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06/12/2021 11:02
Juntada de termo
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06/12/2021 09:25
Recebidos os autos
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06/12/2021 09:25
Juntada de despacho
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06/04/2021 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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24/03/2021 16:27
Juntada de termo
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09/03/2021 07:58
Decorrido prazo de PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 07:58
Decorrido prazo de ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A em 08/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 07:58
Decorrido prazo de CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO em 08/03/2021 23:59:59.
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01/03/2021 11:13
Publicado Intimação em 01/03/2021.
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01/03/2021 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
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25/02/2021 20:12
Juntada de protocolo
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25/02/2021 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2021 16:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/01/2021 15:41
Juntada de Certidão
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07/01/2021 14:58
Recebidos os autos
-
07/01/2021 14:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2013
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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