11/03/2025 08:21

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/03/2025 08:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/03/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS MIRANDA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:10

Juntada de parecer
11/02/2025 00:42

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2025.
11/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2025 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 15:29

Conhecido o recurso de LUCAS DOS SANTOS MIRANDA - CPF: *23.***.*19-92 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:49

Juntada de parecer
23/01/2025 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:35

Recebidos os autos
15/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/01/2025 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:19

Recebidos os autos
19/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:04

Recebidos os autos
10/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
10/12/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 12:49

Recebidos os autos
10/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/12/2024 12:49

Pedido de inclusão em pauta
08/12/2024 20:36

Conclusos para despacho do revisor
05/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de STERWANDLES CAMPOS COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS MIRANDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON DA CONCEICAO SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL CIVIL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JORGE CORREA DO VALE em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/09/2024 19:52

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2024.
25/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JORGE CORREA DO VALE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL CIVIL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON DA CONCEICAO SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS MIRANDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de STERWANDLES CAMPOS COSTA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2024.
02/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 06:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:55

Recebidos os autos
22/08/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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